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Falta de acordo: professores de idiomas fazem assembleia hoje!

9 de setembro de 2016

Assembleia hoje, dia 09 de setembro, com primeira chamada às 16 horas e, segunda, às 17 horas, na sede do Sinpro Minas (Rua Jaime Gomes, 198, Floresta, Belo Horizonte). 

Nos últimos 20 anos, professores de idiomas têm vivido uma situação de descaso e abuso por parte dos donos de escolas. O salário da categoria perdeu valor de forma significativa e direitos históricos, como o quinquênio, desapareceram em decorrência da pressão patronal. Além disso, não podemos esquecer que o adicional extraclasse dos professores de idiomas corresponde à metade do que recebem os demais colegas no estado: apenas 10%, enquanto os docentes de Minas Gerais recebem 20% e reivindicam ampliar para 30%, em função do aumento da já excessiva carga de trabalho.

 Vale ressaltar que, desde 2013, o Sindilivre (sindicato patronal) se recusa a negociar com o Sinpro Minas as reivindicações da categoria e insiste em retirar outros benefícios. Nas negociações deste ano, os professores pleitearam a correção salarial retroativa aos anos anteriores de acordo com o índice da inflação (INPC), além do reajuste de 2016, mas os donos de escolas recusaram novamente a proposta, sob a alegação de que teriam dificuldades financeiras para cumprí-la.

 Não há dúvidas de que essa justificativa é infundada, já que as mensalidades foram reajustadas nesse intervalo, e as escolas apresentaram por um longo período um substancial crescimento, sem a devida contrapartida aos professores. Tanto é que algumas instituições de ensino, temendo o acúmulo de despesas com o pagamento retroativo, deram reajustes em 2014 e 2015. Portanto, alegar situação de crise e de dificuldades orçamentárias representa na verdade uma afronta aos professores. Em assembleia, os professores rejeitaram terminantemente a proposta patronal.

Em função dessa postura patronal, a categoria está, desde 2014, sem acordo assinado. O Sinpro Minas entrou com o dissídio coletivo, ação proposta para tentar resolver na Justiça do Trabalho questões que não foram solucionadas em mesas de negociação. No entanto, em função da falta de “comum acordo”, previsto na emenda 45, o pedido foi arquivado pela Justiça do Trabalho. Essa alteração constitucional promovida pela emenda 45 prejudica os trabalhadores, pois o julgamento do dissídio fica condicionado à concordância patronal, à aceitação dos empresários de que a Justiça do Trabalho intervenha. Com a recusa do patronal, muitos trabalhadores ficam sem um instrumento normativo que regulamente as relações de trabalho e, inclusive, sem correção salarial.

Diante da falta de um acordo justo, a categoria vai recorrer à mesa de conciliação, na expectativa de que nenhum juiz permitirá tais abusos e decidirá contra os professores de idiomas, que têm sido constantemente desvalorizados pelo patronal. Afinal, se continuarmos com tais perdas, será inviável trabalhar em escolas de idiomas daqui a alguns anos. Perderão os professores, mas também seus alunos, que terão profissionais cada vez mais desmotivados. Um cenário criado pelos donos de escolas que caminha na contramão da necessidade do país de um modelo educacional fundado na valorização dos professores e na qualidade do ensino, que contribua efetivamente para o desenvolvimento da nação.

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