Trinta e sete anos depois de excluídas dos currículos pelo regime militar, as disciplinas de Filosofia e Sociologia deverão se tornar, mais uma vez, disciplinas obrigatórias do ensino médio. É o que determina o projeto de lei da Câmara 4/08, que recebeu nessa terça-feira (6) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Caso seja também aprovado pelo Plenário da Casa, para onde foi encaminhado em regime de urgência, o projeto será enviado à sanção presidencial.

Em seu voto favorável, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), recordou que a luta pela reinclusão das duas disciplinas no ensino médio começou logo depois que elas foram substituídas pelas matérias de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil. Os professores que lideraram o movimento, observou o senador, consideram o estudo de Filosofia e Sociologia “indispensáveis para a formação integral de nossos jovens”.

Veto presidencial Em 2001, as disciplinas por pouco não se tornaram obrigatórias. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei, aprovado por deputados e senadores, que previa a obrigatoriedade dessas disciplinas nos currículos escolares do ensino médio brasileiro. Fernando Henrique alegou que, se transformado em lei, o projeto traria “ônus para os estados e o Distrito Federal, pressupondo a necessidade da criação de cargos para a contratação de professores de tais disciplinas”.

Hoje, o contexto é diferente, tendo em vista que em pelo menos quinze Estados brasileiros os currículos do ensino médio já incluem as disciplinas de Filosofia e Sociologia. Para a CNTE, essas disciplinas são fundamentais na formação do pensamento crítico da juventude.  O Sinpro Minas também avalia como positivo o parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e espera que o projeto seja apreciado o mais rápido possível pelos senadores. “Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente, será um ganho enorme para a sociedade brasileira, já que as disciplinas são fundamentais na formação de uma consciência mais crítica acerca da realidade”, observa Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. 

Com informações da CNTE e da Agência Senado