Notícias

Filosofia e Sociologia voltam ao ensino médio

6 de junho de 2008

Após 37 anos de luta, foi sancionada nessa segunda-feira (2/6), pelo presidente da República em exercício, José Alencar, a lei que torna obrigatório o ensino das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio, públicas e privadas de todo o Brasil. A medida atingirá cerca de 10 milhões de estudantes em 25 mil escolas no país e deve gerar mais de 100 mil empregos.A solenidade contou com a presença de mais de 300 pessoas, entre representantes de entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), sindicatos de professores e associações profissionais de sociólogos e filósofos. A CONTEE foi representada pela Secretária de Comunicação Social da entidade, a socióloga Maria Clotilde Lemos Petta.A dirigente da CONTEE ressaltou o fato de que a lei aprovada estabelece a obrigatoriedade das disciplinas nas três séries do ensino médio, o que significa uma efetiva alteração na formação humanista dos estudantes e espaço de trabalho para os professores de Sociologia e Filosofia. “A luta agora é pela implementação do projeto. Para isso, será necessária a realização de concursos na rede pública e efetiva implantação do projeto no setor privado”, acredita Maria Clotilde.Em 1971, as disciplinas de filosofia e de sociologia deixaram de ser lecionadas nas salas das escolas de ensino médio por determinação da ditadura militar. Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).Segundo o presidente em exercício, sociologia e filosofia “são disciplinas que permitem ao cidadão exercer seu direito, jamais poderiam ficar fora das disciplinas do ensino médio. Isso é uma grande vitória para o país”, disse José Alencar, que afirmou também que o mesmo teria feito (sanção) o presidente Lula se estivesse em Brasília.O Ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que “o que se vê é que, evidentemente, nos períodos em que não interessava a discussão crítica sobre a vida nacional, essas disciplinas foram desestimuladas”. Para ele, os ensinos de sociologia e filosofia vão ajudar a formar indivíduos capazes de exercer plenamente seus direitos, “de se situar no mundo do trabalho, social e deslumbrar novos horizontes”. Com a lei, que passa a vigorar assim que for publicada no Diário Oficial da União, o ministro disse ainda que será ampliada a rede federal de ensino médio, que passará a funcionar com uma política pedagógica diferenciada: educação científica, profissional e humanística.O representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Calegari, afirmou que durante a ditadura militar as duas disciplinas foram alvos preferenciais de todos aqueles que temiam “a luz e a vida, não por acaso foi grande a perseguição de professores e alunos envolvidos no aprendizado”. Ele também criticou o governo de Fernando Henrique Cardoso, que teve a oportunidade de sancionar um projeto de lei da mesma natureza, mas preferiu vetá-lo. “Nos anos 90, no auge do pensamento das práticas neoliberais, essas disciplinas voltaram a ser alvo preferencial daqueles que imaginavam uma educação pobre, uma idéia de currículo mínimo e reduzido”.AplicaçãoA lei prevê obrigatoriedade imediata das disciplinas. Mas de acordo com assessoria do Ministério da Educação, até o momento não existe prazo para as secretarias estaduais, responsáveis pela grade curricular do ensino médio, se adequarem nem estimativa de impacto financeiro ou de contratação de professores.Entretanto, a inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio não é novidade para os sistemas estaduais. Em 21 de agosto de 2006, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução orientando as redes estaduais de educação, que são responsáveis pelo ensino médio, sobre a oferta das duas disciplinas.Desde 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tem resolução que torna obrigatório a filosofia e a sociologia nas escolas de ensino médio. As redes estaduais tiveram um ano para se adaptar. O parecer não determinava a implantação nas três séries do ensino médio, como prevê a nova lei. De acordo com o ministro Haddad, alguns conselhos estaduais não entenderam a medida como urgente e foi preciso uma lei para garantir a inclusão.

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Opinião Sinpro Minas
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha