A “Folha de S.Paulo” deixou mais evidente nesta quarta-feira (21) o que a levou a iniciar uma ofensiva contra o movimento sindical brasileiro. Ao utilizar, em seu editorial, parte dos argumentos que levaram o Democratas a entrar na Justiça contra as centrais sindicais, o jornal mostra que o apartidarismo tão destacado em seu Manual de Redação não passa de joguete publicitário.

O ataque às centrais é apenas mais uma das evidências de que o rabo preso da “Folha” não é com seu leitor, mas sim com as forças conservadoras do país — as mesmas que se referem ao regime militar como “ditabranda”, que têm ojeriza a um novo projeto popular para o Brasil e tampouco aceitam que o trabalhador brasileiro se organize, consiga se mobilizar e possa atuar de modo ativo na vida política brasileira.

“A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo”, clama o editorial da “Folha”. Além de repetir um dos argumentos infundados que levaram o DEM à Justiça contra as centrais sindicais, o jornal escorrega mais três vezes, já que (1) o repasse às centrais vem dos salários dos trabalhadores, e não do governo; (2) a CTB, por exemplo, se mantém a partir das mensalidades de seus filiados; (3) ao contrário do que apregoa o texto, esses repasses não desvirtuam o sindicalismo — na verdade, somente o fortalece e faz com que o protagonismo da classe trabalhadora seja cada vez mais elevado.

A tese descabida

A “Folha” vem tentando induzir seus leitores a acreditar que o governo está agindo à margem da lei para beneficiar algumas centrais sindicais. De acordo com a tese, o ministério teria revogado, através de portaria, norma que estabelece que cada central precisa contar com um mínimo de 7% dos sindicalizados no país em suas bases para ser reconhecida.

O que a “Folha” prefere ignorar é que representantes do Ministério do Trabalho já rebateram a afirmação do jornal, esclarecendo que o critério de representatividade de 7% passará a ser cobrado a partir de dezembro de 2010, conforme estaria previsto na lei.

Mais grave ainda: em seu editorial, a “Folha” — também conhecida como FSP, ou Força Serra Presidente — admite ter usado dados desatualizados como base para sua ofensiva. O texto fala em “manobra” em prol das centrais, mas a manipulação real tem como autor o próprio jornal, que insiste em informações ultrapassadas do Ministério do Trabalho para tentar atingir o governo federal e os trabalhadores.

Ofensiva deve aumentar 

Fica evidente que o ataque do pasquim dos Frias, um dos principais expoentes do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), tem como pano de fundo enfraquecer os movimentos sociais e o projeto do presidente Lula de eleger alguém da base de seu governo como sucessor, além de minar iniciativas progressistas como o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.

Cabe, portanto, à sociedade civil permanecer alerta em relação a esse e a outros ataques que partirão da mídia hegemônica ao longo de 2010, de modo que cada ofensiva dessa natureza receba a devida resposta, dentro das regras democráticas e sempre em busca de que a verdade prevaleça contra quaisquer manipulações. 

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OBSERVAÇÃO: Como a “Folha de S.Paulo” disponibiliza seu conteúdo na internet apenas a aqueles que pagam a assinatura de seu portal ou do próprio jornal – agindo de maneira anti-democrática uma vez mais – o Portal CTB reproduz abaixo o editorial desta quarta-feira.

Lula e as centrais

UMA MEDIDA tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.

Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.

Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de 2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O prazo vence em março.

A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai “no meio de um exercício”.

Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.

A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.

Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse. Tal método tem custado caro ao país, tanto por pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil, como as centrais sindicais.

Fonte: Portal CTB