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Frente vai priorizar debates sobre o Plano Nacional de Educação

3 de maio de 2011

A Frente Parlamentar da Educação, lançada nesta quarta-feira (27/04), vai promover a discussão em torno do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e defender a garantia de recursos orçamentários para o setor. O grupo também pretende se mobilizar em torno de outros projetos que representem avanços para a educação, como o piso nacional dos professores e um programa para a educação técnica e profissionalizante. Representantes da CONTEE acompanharam o lançamento da Frente.

De acordo com o presidente da frente, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), a ideia é mobilizar os parlamentares por meio de seminários, encontros e reuniões com especialistas. Para 2011, Canziani disse que o foco deve ser o PNE. “Esse é o grande projeto que vai dizer as metas da educação para os próximos dez anos. Então nós temos que trabalhar para que ele seja aprovado e, mais do que aprovado, que seja implementado”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado, também é importante aumentar os recursos disponíveis para a área da educação. Ele afirmou que os parlamentares precisam ser estimulados a apresentar emendas que beneficiem a educação e brigar para que essas emendas não sejam contingenciadas.

Agenda

Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Frente Parlamentar da Educação deve atuar como parceira na promoção dos debates relacionados ao setor. “A agenda da Educação tem ganhado cada vez mais espaço e se tornado central nos debates. Neste ano, vamos aprovar uma política de Estado para os próximos dez anos”, destacou a deputada, referindo-se ao PNE.

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) também apontou o PNE como o principal desafio do setor. “Nós vamos dizer, em 2011, como será a educação no País até 2021”, afirmou. Segundo ele, outros temas, como a educação profissionalizante, também devem fazer parte das discussões.

A Frente Parlamentar da Educação já conta com adesão de 350 deputados e 10 senadores. Uma frente com objetivos semelhantes funcionou na Câmara em 2003. Outras frentes já reuniram parlamentares em defesa de modalidades específicas de educação ensino à distância, educação superior e defesa do piso salarial dos professores. Neste ano, já foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante.

Deputados cobram diagnóstico sobre a educação brasileira

Os integrantes da Frente Parlamentar da Educação também cobraram do governo um diagnóstico da situação atual da educação brasileira para dar suporte às discussões do Plano Nacional de Educação. A comissão especial que analisa o PNE já encaminhou um ofício ao Ministério da Educação pedindo esse diagnóstico.

“Como elaborar bem, com eficácia, um plano nacional de educação, que é decenal, sem ter todos os dados, todo diagnóstico, todos os números”, questionou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Ele disse que a política de inclusão escolar de crianças e jovens com deficiência vai depender, por exemplo, do percentual atual de acesso dessa população às escolas.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou que grande parte das metas do PNE anterior não foram cumpridas e que o financiamento da Educação deve passar por um grande debate na Casa. “O governo já deu um passo importante, quando sai de 5% para 7% [investimentos no setor em relação ao PIB], mas isso é suficiente? Os movimentos sociais acham que não. A CNTE, a UNE, a Ubes e a Campanha pelo Direito à Educação estão propondo 10%”, disse a deputada.

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação vai promover seminários nos estados para discutir o tema. Já foram aprovados requerimentos para a realização de eventos no Ceará, em Roraima e na Bahia.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara, com informações da Contee

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