Notícias

Gestantes lutam para obter licença

31 de agosto de 2009

Diferente das funcionárias grávidas da rede estadual e municipal de ensino em Belo Horizonte, que foram afastadas do trabalho por tempo indeterminado por precaução contra a gripe suína, professoras gestantes de instituições particulares continuam a ter dificuldade para conseguir a licença. Hoje, integrantes do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG) se reúnem novamente com representantes do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) para tentar buscar uma saída.

Grávida de seis meses, uma professora universitária, que preferiu não se identificar, contou a O TEMPO que foi afastada durante 15 dias pela instituição onde trabalha, devido à orientação médica. Hoje ela deve voltar ao trabalho, mas se diz receosa. “A gripe vem assustando muito as gestantes”, comentou. Na última sexta-feira, a professora entrou em contato com o Ministério da Previdência Social para saber se tinha direito a se afastar por mais 15 dias, já que a prorrogação do período de licença fica a cargo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas a resposta foi negativa. “Agora não sei o que fazer. Estou desamparada pelo INSS e tenho medo de não retornar à universidade e de ser acusada por abandono de trabalho”, declarou.

A recomendação do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) é para que as instituições particulares afastem, sob orientação médica, as funcionárias grávidas por 15 dias. Cumprida a recomendação, segundo o presidente do Sinep-MG, Ulysses Panisset, não há mais nada o que a escola possa fazer. “A instituição faz o que está ao seu alcance e uma licença que ultrapassa 15 dias é responsabilidade do INSS”, disse. Ele ponderou que a profissional pode tentar negociar um acordo informal com a instituição onde trabalha.

O Ministério da Previdência Social alegou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a lei brasileira permite o afastamento do profissional somente se o mesmo estiver incapacitado de realizar sua função ou se sofrer um acidente de trabalho. O INSS não aceita a solicitação das grávidas porque, neste caso, o afastamento teria somente caráter preventivo.

Mas, segundo o diretor da Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Antônio Gonçalves, diante da nova situação, que oferece risco às grávidas, sob orientação médica, a gestante tem não somente o direito de ser afastada, como ser beneficiada pelo INSS em caso de licença. “Não será avaliada a saúde da gestante, mas o risco que ela corre. Negado esse direito à funcionária, ela pode ajuizar uma ação no INSS para que seu pedido de afastamento seja aceito”, explicou. “É preciso prezar pela saúde dessas grávidas e é por isso que, mais uma vez, nos reuniremos com o Tribunal Regional do Trabalho hoje para tentar definir essa situação”, completou o diretor do Sinpro Minas, Gilson Reis.

Fonte: O Tempo – 31/08/09 

 

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha