Notícias

Governo quer retirar R$ 1,4 bilhão da educação

5 de novembro de 2020

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira na Câmara altera orçamento da educação para destinar recursos ao setor de obras infraestrutura

“Absurdo”. Assim a deputada Maria do Rosário (PT-RS) definiu o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (4) na Câmara, que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento da educação para destinar esses recursos ao setor de obras infraestrutura.

No todo, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/2020 destina R$ 6,1 bilhões para essas obras. O PLN foi aprovado por 307 a 126. Como parte de um pacote de 29 projetos de créditos adicionais ao orçamento, o PLN 30 foi o único não aprovado em bloco.

Deputados de oposição ao governo de Jair Bolsonaro questionaram essa proposta que prejudica o orçamento do Ministério da Educação. Ganharão os ministérios do Desenvolvimento Regional; da Infraestrutura; e da Saúde.

Insistência

O texto agora vai à sanção do presidente Bolsonaro. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, insistiu em manter o PLN 30 na pauta. Segundo ele, apesar do projeto atacar a educação, os recursos para o MEC poderão ser recompostos a depender do resultado das receitas e despesas até o quinto bimestre. O dado será divulgado no dia 30.

Segundo ainda Alcolumbre, conforme acordo com o governo, o dinheiro do MEC será incluído no PLN 29/20, que ficou de fora nesta quarta-feira. Esse texto atualmente destina crédito suplementar de R$ 48,3 milhões para três ministérios: Agricultura; Desenvolvimento Regional; e Turismo.

Relator do PLN 30, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) rejeitou todas as 214 emendas apresentadas por deputados e senadores. Para ele, se aceitasse as sugestões, o texto seria desfigurado. “É tão complexo, deu tanto trabalho para ser formulado”, tentou justificar.

Com a sessão desta quarta-feira, o Congresso praticamente zerou a pauta de PLNs que aguardavam apreciação. No entanto, restam ainda os dois mais importantes, o PLN 9/20, que trata do projeto da LDO para 2021, e o PLN 28/20, com o Orçamento do próximo ano.

Fonte: Rede Brasil Atual
Foto: arquivo ABR

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Opinião Sinpro Minas
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha