Por Carlos Pompe, da Contee

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um panorama das greves do Brasil em 2017. Trata-se do último levantamento das lutas do proletariado brasileiro antes do golpe do capital contra o trabalho promovido pelos burgueses e seus agentes incrustados no Executivo, Legislativo e Judiciário. Em dezembro de 2017 a legislação trabalhista foi revogada pelos golpistas. Antes, três protestos nacionais foram realizados contra as reformas previdenciária e trabalhista propostas por Temer e seus aliados: a greve de 15 de março, a greve geral de 28 de abril e os protestos e paralisações de 30 de junho.

Os dados foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), obtidos em jornais impressos e eletrônicos, na grande mídia e na imprensa sindical. Foram registradas 1.566 greves, a maior parte da esfera pública (814). Cerca de 54% das greves acabaram no mesmo dia em que foram deflagradas e 16% duraram mais de dez dias. Das 295 paralisações que informavam o número de grevistas, 59% reuniram até 200 paradistas e 6% mais de 2 mil. Houve 544 (35%) greves de advertência (anúncio antecipado de seu tempo de duração) e 949 (61%) por tempo indeterminado.

A proporção de movimentos organizados por empresa ou unidade preponderou (59%) em relação aos movimentos que abrangeram toda a categoria. No ano passado, 81% das greves defendiam direitos já conquistados, sendo que mais da metade (56%) se referia ao seu descumprimento. Em 44% das greves, exigia-se regularização de vencimentos em atraso (salários, férias, 13º ou vale salarial). A reivindicação por reajuste de salários e pisos motivou 32% das paralisações.

Funcionalismo e esfera privada

Das 570 greves do funcionalismo (36% do total) sobre as quais se soube o desfecho, 78% lograram algum êxito, o que demonstra continuar a ser um eficaz instrumento de luta. Reivindicações de reajuste dos salários e pisos foram as mais frequentes nas pautas dessas greves (48%). Em seguida, a regularização de vencimentos em atraso (salários, férias ou 13º), presente em 26%. Destas, 63% obtiveram alguma conquista.

O Dieese registrou 746 greves na esfera privada, com mais de 33 mil horas paradas. As greves no setor de serviços corresponderam a 76% dessas mobilizações e a 77% das horas paradas. Cerca de 55% dessas greves foram encerradas no mesmo dia e 11% duraram mais de dez dias. Quase 3/4 foram por tempo indeterminado (74%) e aproximadamente 21% foram de advertência. Das greves nas empresas privadas, 87% reivindicavam o cumprimento de direitos.  Alimentação, transporte e assistência médica foram incluídos em 28% dessas paralisações. A luta por reajuste dos salários e pisos ocupou o terceiro lugar de importância (17%).

A maioria dos movimentos contra empresas privadas (82, ou 48%) foi de metalúrgicos. Na construção ocorreram 45 greves (26%); e nos químicos, 25 (15%). Em 77% constava ao menos um item defensivo e cerca de 60% denunciavam o descumprimento de direitos.

Terceirizados

Segundo o Dieese, “as principais características observadas nas mobilizações de 2017 – categorias de trabalhadores envolvidos e caráter das pautas de reivindicações – continuam a reafirmar a permanência do grande ciclo grevista que emergiu mais claramente a partir de 2012”. Desse ano em diante, trabalhadores terceirizados que atuam em empresas contratadas pelo setor privado (vigilantes, recepcionistas e encarregados de limpeza) e os terceirizados de empresas contratadas pelo poder público (coleta de lixo e limpeza pública, rodoviários do transporte coletivo urbano, enfermeiros e outros profissionais das Organizações Sociais de Saúde) se destacaram nas lutas.

“Também tiveram notoriedade as paralisações promovidas por trabalhadores da construção envolvidos em grandes obras e por professores municipais na luta pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério” aduz o Dieese.

Em 2013, cerca de 20% da pauta grevista era por atraso no pagamento de salários, 13º ou gratificação de férias. Em 2016, pulou para 42% – proporção que se manteve em 2017. “Os reveses no mercado de trabalho, com o aumento do desemprego e o recuo nos números do trabalho formalizado, certamente têm impacto negativo na disposição do trabalhador para a greve, especialmente na esfera privada. Entre os servidores públicos, por outro lado, a crise fiscal do Estado tem funcionado como um incentivo à deflagração de greves”, observa o Departamento.

Em suas considerações finais, os autores do relatório (Rodrigo Linhares; Luís Augusto Ribeiro da Costa, revisão; Guilherme Akira Nishio e Leonardo Judensnaider Knijnik, estagiários) registram: “Mesmo que a quantidade de mobilizações grevistas tenha diminuído – as 1.566 greves registradas em 2017 significaram uma queda de 25% em relação às 2 mil greves anuais registradas entre 2013 e 2016 –, esse número ainda é bastante superior aos registrados em período anterior a 2013, quando o patamar variava ao redor de 500 greves anuais”.

Contra a reação, a ação: os trabalhadores resistem!