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Ideb revela descaso com a educação pública em Minas

2 de julho de 2008

Os dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados no dia 20 de junho pelo Ministério da Educação, revelaram uma situação alarmante em relação à educação em Minas Gerais. O Estado foi o único no Brasil que não cumpriu a meta prevista para o ensino fundamental em 2007. Minas ficou com 4,7 pontos enquanto o estipulado era 4,8. Os números mostram, ainda, que o ensino médio estadual mantém a mesma nota desde 2005 (3,8). Outros problemas também atingem as escolas mineiras. O salário dos professores é um deles. Não existe Plano de Carreira e os vencimentos são baixos. No mês de junho deste ano, a violência nas escolas já foi até tema de audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Escolas sem segurança, alunos envolvidos com o crime e ameaças constantes completam o quadro dramático das escolas públicas de Minas.”A propaganda governamental mascara a verdadeira situação da educação pública, pois algumas escolas são escolhidas como referência, enquanto a grande maioria, quase 4 mil, continuam sem os requisitos básicos para o desenvolvimento de um bom projeto pedagógico, como laboratórios, bibliotecas, espaços de lazer e até mesmo salas de aula adequadas”, é o que afirma a  presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), Maria Inêz Camargos.Maria Inêz explica que o programa “Escola Referência”, lançado em 2004 pelo governador Aécio Neves, consiste na escolha de cerca de 200 escolas, entre as 3.800 instituições estaduais do Estado. “Essas escolas são divulgadas como modelo a ser seguido pelas demais, servindo de vitrine para o governo. Mas o que fizeram foi melhorar apenas as escolas que já eram boas, abandonando as que realmente necessitam de apoio e aumentando o abismo da diferença”, enfatizou Inêz.Outro problema apontado pela presidente do Sind Ute é a situação salarial da categoria. Segundo Inês, o vencimento básico dos educadores do ensino fundamental está abaixo do salário mínimo. “Há tempos lutamos por um Plano de Carreira para os professores, mas o Governo se recusa a discutir a situação e ainda promove a lógica da premiação, distribuindo abonos e gratificações. Assim impede a conquista da isonomia salarial, que é um anseio da categoria”, comenta Inês. Os professores    DescasoComo se não bastasse o descaso do Governo Estadual em face da educação, no ano passado, Aécio Neves conseguiu uma saída inusitada para cumprir a Lei 11.161/2005, que criou a obrigatoriedade do ensino de língua espanhola no ensino médio das redes pública e privada. Através do convênio com uma grande escola de idiomas de Belo Horizonte, a Secretaria Estadual de Educação pretende oferecer um curso de espanhol para professores, com 240 horas/aula, em apenas 30 dias.O professor José Pires Cardoso, presidente da Associação dos Professores de Espanhol de Minas Gerais (APEMG), observa que em apenas um mês não é possível formar um professor de Espanhol. “Existe, inclusive, uma resolução do Conselho Nacional de Educação (02/2002), que regulamenta como necessidade básica 2.800 horas para formar um professor, ou seja, pelo menos 3 anos de curso”, informou o professor. O processo de implantação do curso foi paralisado e o secretário adjunto de Educação, João Antônio Filocre, chegou a cogitar, em dezembro de 2007, em reunião com representantes da APEMG, a realização de concorrência pública para a capacitação dos professores de Espanhol em faculdades privadas. José Pires ressaltou que a Associação vai retomar o diálogo com a Secretaria para resolver essa questão. Controle SocialUma das ferramentas disponíveis para debater e propor melhorias no ensino são os Conselhos de Educação. No entanto, um estudo feito pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada de Minas Gerais (Sinpro Minas) revelou que o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais é um dos menos democráticos do país. O Regimento do conselho não assegura, por exemplo, a participação de representantes de pais, alunos e trabalhadores, diferentemente de outros estados brasileiros, onde os regimentos dos conselhos prevêem a garantia de paridade na representação. Outra irregularidade, apontada pelas entidades ligadas à educação, é a forma de escolha dos conselheiros. Atualmente, a nomeação para o mandato de quatro anos fica a critério do governador.O conselheiro estadual de Educação de Goiás, professor José Santana, esteve em Belo Horizonte no mês de abril, para discutir medidas que viabilizem ações mais democráticas dentro dos conselhos. Santana reforçou a necessidade de participação popular nos conselhos e disse que não é possível pensar em administração pública, transparente e eficaz, sem que o povo participe dela. “A atuação popular pode ser feita de muitas formas, seja através do voto, ou participando de audiências e debates públicos com a sociedade. No caso da educação, todos os interessados ou envolvidos devem participar, opinar e ajudar a decidir, atuando diretamente nos Conselhos de Educação”, enfatiza o conselheiro.Para o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, os professores mineiros não estão indiferentes ao difícil quadro da educação pública no estado. “Quando os professores realizam mobilizações populares são recebidos com truculência pela polícia, que impede a liberdade de expressão e as ações legítimas de reivindicação da categoria. É nesse caminho de falta de diálogo e soluções nada construtivas e nem democráticas que o governo Aécio Neves toca o barco do ensino em Minas Gerais”, conclui Gilson Reis.

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