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Imposto sindical é necessário para as lutas dos trabalhadores

16 de abril de 2008

No mês de março, todos os trabalhadores com carteira assinada tiveram um desconto no salário relativo à contribuição sindical. O percentual, que representa um dia de trabalho por ano, é destinado à sustentação das entidades sindicais de trabalhadores e, também, de empregadores. Nos últimos dias, também foi aprovado o projeto de lei que reconhece as centrais sindicais e mantém o desconto da contribuição sindical obrigatória.

Com a nova lei, os recursos do imposto sindical passarão a ser divididos entre sindicatos (60%), federações (15%), confederações (5%), governo (10%) e centrais (10%). Até agora, o governo ficava com 20% do bolo. O momento não poderia ser mais oportuno para que a mídia e os colunistas a serviço de uma direita raivosa e preconceituosa em relação ao movimento sindical ampliassem os ataques à organização dos trabalhadores. Eles confundem a opinião pública com falácias de todo o tipo. Colocam todos os sindicatos como “farinha do mesmo saco”, acusando os sindicalistas de fazerem farra com o dinheiro do imposto. Querem parecer preocupados com os trabalhadores, mas não se vê a mesma veemência quando o assunto em pauta reflete os verdadeiros interesses dos trabalhadores, como por exemplo, o fim ao famigerado fator previdenciário, implementado na era FHC com o objetivo de retardar o momento da aposentadoria.  Na mesma onda de tentar enfraquecer o movimento sindical, arrumaram uma chiadeira contra o veto do presidente Lula ao artigo do Projeto de Lei 1990/07, que exigia fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a contribuição sindical. É importante lembrar que o imposto sindical não é dinheiro público, e transferir a fiscalização do Ministério do Trabalho para o TCU só serve mesmo aos interesses daqueles que sentem saudades dos tempos da ditadura e querem acabar com a autonomia sindical. O dinheiro é do trabalhador, cabendo a eles fiscalizarem as ações das entidades sindicais, utilizando-se dos instrumentos existentes. O Sinpro Minas defende o imposto sindical, que é de fundamental importância para a sustentação da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e salário. Principalmente, num ambiente hostil criado pelos donos de escolas que, em muitos casos, inibem a sindicalização dos professores. São esses recursos que garantem os instrumentos de defesa dos direitos da categoria, como assistência jurídica, previdenciária, as ações nas campanhas salariais, a realização de seminários, congressos, etc. Assim, o imposto sindical volta para o trabalhador.

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