Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que o investimento público na educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,5% de 2005 para 2006, chegando a 4,4%. Em valores brutos isso significa que em 2006 foram aplicados na educação pública R$ 102 bilhões.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o aumento representa um “incremento anual muito significativo”. Ele defende como patamar ideal o investimento de 6% do PIB em educação ao ano, como ocorre em outros países da América Latina como Venezuela, Argentina e Chile.

O Inep fez uma compatibilização dos dados de investimento público em educação com a metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2000 até 2006. O estudo concluiu que em 2000 o investimento era de 3,9% do PIB. Em 2001 passou para 4%, em 2002 para 4,1% e entre 2003 e 2005 caiu para 3,9%, atingindo o percentual máximo em 2006 (4,4%).

Segundo Haddad, os valores para 2007 devem ser divulgados nos próximos meses e a expectativa é de um novo aumento que continuará pelos próximos anos. Até 2006, o investimento não incluia os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que ainda não estava em vigor. Além disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação vai garantir R$ 7 bilhões a mais no orçamento do MEC. A matéria já foi aprovada na Câmara e está pronta para ir à plenário no Senado.

O cálculo do Inep inclui investimentos dos governos federais, estaduais e municipais. Haddad acredita que o aumento ocorreu porque a educação tornou-se prioridades em todas as esferas. “Tem havido um movimento de investimento na educação em todo o Brasil. Quando a economia cresce, isso favorece o governante a eleger prioridades, porque os orçamentos públicos ficam menos engessados, permite ao gestor fazer opções”, aponta.

Outra análise feita pelo Inep aponta que o maior incremento foi feito na educação básica. O custo anual por aluno nessa etapa foi de R$ 1.773 em 2006 contra R$ 1.485 em 2005. Já no ensino superior foram investidos R$ 11.820 por estudante em 2006. Ou seja, a proporção de investimentos entre as duas etapas é de seis para um. Apesar da distância ainda existente, o abismo já foi maior: em 2002 essa comparação era de dez para um, ou seja, o custo de um aluno do ensino superior era dez vezes maior do que o da educação básica.

“Um dos mais graves problemas da educação brasileira era a diferença do que era investido em um aluno da educação superior pública e o da básica e isso está diminuindo”, comemorou Haddad.

Segundo ele, o patamar ideal, tendo em vista que o custo de uma graduação é maior do que o da educação básica, deve ser de quatro para um.

Haddad acredita que os dados de 2007 apontarão uma diminuição dessa diferença. “Esse ciclo virtuoso vai se manter e equilibrar o jogo entre a educação básica e a superior”, afirmou.

Além do Fundeb, que garante mais investimentos na etapa básica, Haddad acredita que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) também contribuirá para esse equilíbrio. “O Reuni prevê o aumento do orçamento das universidades federais com o aumento de matrículas em proporção superior, ou seja, isso vai aumentar o número de matrículas sem aumentar os custos.”

Na avaliação dele, a universidade hoje recebe menos alunos do que teria capacidade. Fonte: Agência Brasil