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Justiça decide que Elas por Elas não fez propaganda para Dilma Rousseff

24 de novembro de 2010

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou nessa terça-feira (23) improcedente a representação que acusava o Sinpro Minas de fazer, por meio da revista Elas por Elas, propaganda em favor da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. A acusação foi feita pela coligação O Brasil Pode Mais, do candidato José Serra, para quem a publicação de uma entrevista com Dilma na revista da entidade teria caracterizado propaganda irregular em favor da candidata. O sindicato afirmou em sua defesa que a Elas por Elas é voltada para o público feminino e que a entrevista guarda total correspondência com os propósitos da revista, considerando a relevância de haver candidaturas de mulheres ao posto de presidente da República. Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi considerou que não ocorreu irregularidade na publicação da revista do sindicato, pois não foi manifestado nenhum tipo de preferência ou favorecimento, uma vez que a mesma edição também trouxe entrevista com a também candidata ao cargo Marina Silva. “É lamentável a tentativa da coligação tucana de impedir a divulgação de uma revista como a Elas por Elas. A decisão representa mais uma derrota para José Serra e corrobora a opinião de que eles estavam extremamente equivocados. Ficou comprovado que o Sinpro Minas não contrariou o que determina a legislação eleitoral. Agora, essa questão precisa ser mais debatida, pois os trabalhadores e as entidades sindicais devem participar do debate político-eleitoral de forma ampla e irrestrita”, avalia Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. Para a ministra, a publicação limitou-se a tratar de assuntos que tinham conexão com a temática da revista. Ao analisar outra acusação sobre propaganda realizada em informativo do sindicato, a relatora também a julgou improcedente, concluindo que não houve provas.  A representação feita pela coligação tucana pedia, entre outras coisas, que a revista não fosse publicada no site do sindicato nem distribuída.

A matéria de capa da quarta edição aborda a participação das mulheres na política e traz também entrevista exclusiva com a ex-primeira dama da França Danielle Miterrand e reportagens sobre moda e comportamento, os quatro anos da Lei Maria da Penha, os desafios e avanços das trabalhadoras rurais, o futebol feminino, entre outros temas de gênero.

Com informações do TSE

 

Clique aqui e confira a notícia de lançamento da Elas por Elas (quarta edição). Clique aqui e acesse as quatro edições da revista.  

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