Investigado pela Polícia Federal (PF) por ter supostamente desviado R$ 100 milhões dos cofres públicos devido a um esquema de sonegação de impostos, o empresário e deputado estadual Ruy Muniz (DEM) foi sentenciado por uma dívida de menor valor. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou o democrata a pagar os salários atrasados de um professor que, há nove anos, trabalhou em uma universidade em Montes Claros, no Norte do Estado. A instituição de ensino pertence ao parlamentar.

Muniz terá que desembolsar 30% do seu salário de R$ 12.384,07 para cobrir a dívida. A decisão inusitada prevê que o recurso seja descontado diretamente no contra-cheque do deputado, conforme despacho da Justiça. O valor de cada parcela é de pouco mais de R$ 4.000.

A Assembleia Legislativa de Minas, por meio do presidente da Casa, Alberto Pinto Coelho (PP), já foi comunicada oficialmente da decisão judicial. Como o total da dívida é estimada em R$ 15 mil, o holerite do parlamentar virá com abatimento pelos próximos três meses.

O autor da ação, que não quis ser identificado, trabalhou para Muniz no primeiro semestre de 2000. Como seu salário não foi depositado durante o período, resolveu reivindicar seu direito. Ainda cabe recurso da decisão da Justiça mineira.

Bill Gates. Proprietário de uma extensa rede educacional, com filiais espalhadas em 22 Estados, Muniz ganhou o apelido de “Bill Gates da educação” no Norte de Minas, seu reduto eleitoral. Entre as instituições, o democrata é proprietário das Faculdades Unidas do Norte de Minas (Funorte), do sistema Promove de Ensino, das Faculdades Kenedy, do Instituto Hilton Rocha e do Compacto de Ensino Superior e Pesquisa (Unicesp), em Brasília.

Para driblar o Fisco, suas empresas foram incorporadas à Associação Educativa do Brasil (Soebras). Segundo investigações da PF, a entidade filantrópica, com imunidade tributária, estaria sendo utilizada por Ruy Muniz para sonegar impostos, desviar recursos públicos, fraudar licitações e cometer crimes eleitorais.

Por ser uma entidade filantrópica, a Soebras está isenta do pagamento de impostos federais, estaduais e municipais conforme prevê a lei 8.212 de 1991.

Como estratégia, o deputado estadual incluiria na contabilidade da instituição várias empresas das quais é dono para sonegar os tributos. Ou seja, funcionários das empresas particulares de Muniz estariam recebendo pela Soebras.

A entidade é suspeita ainda de ter contratado empresas ligadas a ele para a prestação de serviços que não teriam sido prestados.

Sobre as denúncias de desvio público, ele afirma ser vítima de perseguição política e disse que possui documentos que provariam sua inocência. A respeito da condenação por não ter pago os salários do professor, não se manifestou.

Ruy Muniz é réu por crime financeiroO deputado estadual Ruy Muniz (DEM), sempre que pode, nega ser alvo de inquérito policial por crime contra a ordem financeira. No entanto, basta uma simples pesquisa nos portais de tribunais na internet para comprovar que o parlamentar tem faltado com a verdade.O deputado é réu em um processo penal que tramita desde 2007 no Tribunal Federal da 1ª Região. Como possui foro privilegiado, o processo acabou sendo remetido para Brasília. A desembargadora federal Assusete Magalhães remeteu o documento para a Procuradoria Regional da República em 28 de agosto deste ano. (EF)

Vida públicaHistórico, Ruy Muniz foi o vereador mais votado em Montes Claros nas eleições de 2004. Dois anos depois, se elegeu deputado estadual. No ano passado, perdeu a disputa pela Prefeitura de Montes Claros

As cifrasR$ 15 milé a dívida de Ruy Muniz com o professor que o processou

R$ 12.348é o salário de um deputado estadual de Minas Gerais——————————————————————————–

Patrimônio – Declaração de bens suspeita Eleito para o primeiro mandato em 2006, o deputado estadual Ruy Muniz (DEM) demonstra enriquecimento na política. Pelo menos é o que revelam as últimas duas declarações de bens entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a documentação eleitoral, o deputado teve uma notável evolução patrimonial de 449,5% em dois anos. No período de 2006 a 2008, o deputado viu seu patrimônio visível passar de R$ 132.815 para R$ 729.825. Ou seja, uma evolução de R$ 597.010.

Hoje, ele declara ter recursos emprestados com terceiros, três automóveis, dois terrenos, uma chácara, metade de uma casa e diversas cotas de uma empresa.

Alguns bens dele chamam atenção pelos valores supostamente subfaturados. Muniz, por exemplo, avaliou uma chácara de 5.000 metros quadrados, localizada em Montes Claros, pelo valor de R$ 7.000. Por outro lado, estimou um automóvel Toyota Camry, ano 2006, em R$ 163 mil.

O bem mais valioso declarado é um crédito de R$ 200 mil, registrado no nome de Thiago Queiroz Muniz. Já a propriedade com menor valor é uma série de cotas de capital do Colégio Integral S/C, de R$ 480 cada uma.

Apesar de ter acumulado uma verdadeira fortuna, o patrimônio do parlamentar seria bem superior ao declarado por ele à Justiça Eleitoral. Tanto que o democrata teria projetos para aumentar ainda mais seu conglomerado educacional. Especula-se, nos bastidores, que ele estaria negociando a aquisição da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), em Belo Horizonte. A instituição de ensino já negou a suposta sondagem. Muniz, não. (EF)

Fonte: Jornal O TempoPublicado em: 07/09/2009