O Sinpro Minas informa que obteve, na última quinta-feira (23), uma importante vitória na Justiça do Trabalho: a concessão de tutela de urgência que obriga a PUC Minas a restabelecer as bolsas de estudo dos docentes e dependentes, distribuídas pelo Sindicato, suspensas unilateralmente.

Com a decisão, a instituição deve voltar a emitir os boletos com o desconto correto, equivalente ao valor da bolsa, e o descumprimento sujeita cada uma a multa diária de cem reais por professor prejudicado.

As bolsas de estudo são um direito histórico da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sinpro e o Sinepe. A tentativa de suprimir esse benefício, sem que a negociação da CCT estivesse concluída, contraria o compromisso que essa instituição deveria ter com quem constrói, todos os dias, seu reconhecimento educacional.

Diante da decisão, orientamos os professores beneficiários a procurarem a universidade munidos de cópia da liminar (clique aqui para acessá-la), para requerer a imediata reativação dos descontos nas mensalidades, em cumprimento à determinação judicial.

O Sinpro Minas seguirá acompanhando o cumprimento da decisão e cobrando da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da instituição, o respeito integral aos direitos da categoria. O processo continua, mas essa vitória inicial reafirma que a mobilização e a atuação coletiva fazem diferença.

O sindicato permanece à disposição para orientar, esclarecer dúvidas e prestar todo o apoio necessário.

Sinpro Minas