A pedido do Sinpro Minas, a Justiça do Trabalho determinou que sejam suspensas, por tempo indeterminado, as atividades desempenhadas pelos professores nas dependências das escolas particulares em todo o estado, em função da pandemia de coronavírus.

A liminar, concedida nesta sexta-feira (27/3), pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), prorroga por tempo indeterminado as determinações da liminar anterior, do dia 16 de março, que suspendia as aulas até o dia 31 deste mês.

De acordo com a decisão, não haverá prejuízo da remuneração dos professores e a reposição dos dias parados em decorrência da pandemia será negociada oportunamente entre o Sinpro Minas, que representa os docentes, e os sindicatos patronais.

Também continua válida a determinação de multa diária de 30 mil reais, em caso de descumprimento da decisão.

Na liminar desta sexta-feira (27/3), a desembargadora Camilla Guimarães Zeidler negou o pedido dos donos de escolas para antecipar o recesso escolar e o considerou “prematuro”. A decisão reafirmou que a compensação dos dias não trabalhados deve ser negociada entre os sindicatos.

“As instituições de ensino, cientes dos riscos impostos à coletividade pela pandemia causada pelo coronavírus, devem empreender todos seus esforços, inclusive mediante a adoção dos diversos mecanismos tecnológicos disponíveis, para que prevaleça a ordem de suspensão das atividades nas dependências das entidades”, ressaltou a desembargadora, em sua decisão (Clique aqui e leia na íntegra).

Para a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, a liminar vai ao encontro das medidas adotadas mundialmente, com a finalidade de desacelerar a expansão da pandemia. “O que buscamos é preservar a saúde dos professores e da população. Trata-se de um momento delicado e que exige esforços de todos, pois a vida deve estar em primeiro lugar, e não os interesses econômicos. O isolamento é a medida recomendada pelas autoridades médicas e científicas em todo o mundo, e as experiências mais exitosas de combate à pandemia adotaram-no. Dessa forma, permaneceremos de quarentena, mas atentos aos direitos dos professores e ao cumprimento das determinações da Justiça”, ressaltou Valéria Morato.