Notícias

Justiça suspende aulas no setor privado por tempo indeterminado

A pedido do Sinpro Minas, a Justiça do Trabalho determinou que sejam suspensas, por tempo indeterminado, as atividades desempenhadas pelos professores nas dependências das escolas particulares em todo o estado, em função da pandemia de coronavírus.

A liminar, concedida nesta sexta-feira (27/3), pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), prorroga por tempo indeterminado as determinações da liminar anterior, do dia 16 de março, que suspendia as aulas até o dia 31 deste mês.

De acordo com a decisão, não haverá prejuízo da remuneração dos professores e a reposição dos dias parados em decorrência da pandemia será negociada oportunamente entre o Sinpro Minas, que representa os docentes, e os sindicatos patronais.

Também continua válida a determinação de multa diária de 30 mil reais, em caso de descumprimento da decisão.

Na liminar desta sexta-feira (27/3), a desembargadora Camilla Guimarães Zeidler negou o pedido dos donos de escolas para antecipar o recesso escolar e o considerou “prematuro”. A decisão reafirmou que a compensação dos dias não trabalhados deve ser negociada entre os sindicatos.

“As instituições de ensino, cientes dos riscos impostos à coletividade pela pandemia causada pelo coronavírus, devem empreender todos seus esforços, inclusive mediante a adoção dos diversos mecanismos tecnológicos disponíveis, para que prevaleça a ordem de suspensão das atividades nas dependências das entidades”, ressaltou a desembargadora, em sua decisão (Clique aqui e leia na íntegra).

Para a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, a liminar vai ao encontro das medidas adotadas mundialmente, com a finalidade de desacelerar a expansão da pandemia. “O que buscamos é preservar a saúde dos professores e da população. Trata-se de um momento delicado e que exige esforços de todos, pois a vida deve estar em primeiro lugar, e não os interesses econômicos. O isolamento é a medida recomendada pelas autoridades médicas e científicas em todo o mundo, e as experiências mais exitosas de combate à pandemia adotaram-no. Dessa forma, permaneceremos de quarentena, mas atentos aos direitos dos professores e ao cumprimento das determinações da Justiça”, ressaltou Valéria Morato.

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Varginha