O Fórum Social Mundial Temático, realizado em Porto Alegre, chegou ao fim neste sábado, 23, com avaliações positivas de seus organizadores e participantes. Durante a assembleia que encerrou os trabalhos, foi aprovada uma carta que sintetiza as bandeiras de luta dos movimentos sociais participantes e sinaliza ações futuras; o documento final será apresentado nos próximos dias.

Essencialmente, a carta aponta para a urgente necessidade de união dos povos contra a agressividade do imperialismo e a desigualdade social. O FSM Temático antecede o Fórum Social Mundial que acontece em agosto no Canadá. Ao todo, o evento de Porto Alegre teve um público que variou, segundo os organizadores, entre 10 e 15 mil pessoas de 60 países — foram cerca de 600 os participantes estrangeiros. Ao longo de cinco dias, foram realizadas 470 atividades autogestionadas e 14 mesas de convergência, aquelas que reúnem diversas organizações e movimentos para debater temas mais amplos e conjunturais. Estas atividades reuniram, em média, 2 mil participantes.

“O que sentimos neste Fórum é que o espírito de Porto Alegre voltou a reascender”, explica Mauri Cruz, um dos membros da coordenação, em referência à marca democrática e participativa que caracterizou Porto Alegre a partir de experiências como o FSM e o Orçamento Participativo. Durante o evento, alguns palestrantes externaram a opinião de que o Fórum estaria desgastado depois de 15 anos de existência. Na avaliação de Cruz, “estas avaliações partem de setores descolado do enfrentamento que está colocado para os movimentos sociais”. E enfatizou: “o Fórum significou o fortalecimento do espírito crítico e propositivo”.

Para ele, o atual momento marca o encerramento de um ciclo marcado por espaços de negociação advindos da ascensão de governos de esquerda na América Latina e a transição para outro no qual está posta uma importante disputa de projetos de sociedade com fortes ataques da direita sobre os direitos dos povos e dos trabalhadores. “Podemos estar diante de um ciclo de retrocessos ou não, a depender o enfrentamento que conseguirmos fazer”, disse. “E um fator que nos une é a agenda política, a necessidade de lutar contra retrocessos, de defender a ampliação da democracia e dos direitos, o combate à concentração de renda por meio de taxações ao sistema financeiro e às grandes fortunas”, salientou.

Segundo Cruz, uma característica que ajuda nessa construção coletiva é a horizontalidade do Fórum. “Há uma crise geral de representatividade no mundo. As pessoas não querem mais apenas delegar a tomada de decisão, elas querem participar e serem sujeitas da transformação. No FSM, todos podem participar e esse modelo pode dar uma grande contribuição para a formulação de novas alternativas para esta crise”.

Para a vereadora de Porto Alegre, Jussara Cony (PCdoB) — que faz parte do comitê organizativo e foi a representante da Câmara na coordenação — “o Fórum ocorreu numa etapa acirrada da luta de classes no Brasil e no mundo, com o aprofundamento da investida neoliberal que visa a aprofundar sua hegemonia — liderado pelo imperialismo dos Estados Unidos — na vida das nações face ao crescimento da resistência dos povos, explícita nos debates, articulações, emocionada participação, unidade, amplitude e muita garra de mulheres e homens que colocam seus corpos e suas almas para derrotar a barbárie e construir a civilização”.

Segundo Jussara, “a elevada compreensão da encruzilhada histórica dos tempos de agora foi forjando, desde o processo da construção do Fórum, um patamar elevado da elaboração de uma programação baseada na diversidade das forças sociais e políticas engajadas, que estivesse à altura e contribuísse para a centralidade do debate atual”.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça, então, somos companheiros”, disse Jussara em alusão a Che Guevara para concluir: “essa frase nos dá a dimensão de que este Fórum teve a percepção mais aguçada de seu papel contra-hegemônico numa etapa mais cruel da colonização dos povos, pois se as injustiças de aprofundam e geram mais barbárie, teremos de ser milhões de companheiras e companheiros unidos para a construção de outro mundo, onde a solidariedade entre os povos seja o fruto colhido da semente da luta libertária da humanidade pela igualdade, pelo desenvolvimento material e espiritual e pela paz”.

Mulheres e juventude

A temática da luta feminista e emancipacionista bem como as bandeiras da juventude — em especial a educação e o extermínio dos jovens negros nas periferias brasileiras — foram pontos de destaque do Fórum. Mesas, oficinas, debates e shows mostraram a vitalidade das bandeiras e de seus militantes.

“A participação das mulheres certamente foi um ponto alto. E conseguimos convergir e estabelecer uma unidade importante no sentido de que, em que pesem as bandeiras específicas das mulheres negras, lésbicas, jovens, ciganas, trabalhadoras, transexuais, nos unifica a luta por uma sociedade sem classes, contra a opressão”, disse Silvana Conti, da direção nacional da União Brasileira de Mulheres. De acordo com Silvana, “a luta das mulheres deve se dar ombro a ombro com os homens porque na verdade, trata-se de uma luta pela emancipação humana”.

Silvana destacou também ações mais pontuais que contribuem para esta luta. “Apesar de a questão de gênero ter sido retirada dos debates de diversos planos municipais e estaduais de educação pelo país, vamos seguir lutando para que este debate continue acontecendo em todas as frentes possíveis e assim, formamos cidadãos conscientes”. Silvana também destacou ações de combate à violência contra a mulher, como a lei 11.552/14, de autoria da vereadora Jussara Cony, que inclui o ensino da Lei Maria da Penha no currículo escolar da educação fundamental.

Camila Lanes, presidente nacional da UBES, avalia que o FSM deste ano acontece em meio a um momento bastante importante para os secundaristas. “Tivemos uma onda de ocupações das escolas, a exemplo de São Paulo, e conseguimos trazer este debate da qualidade do ensino para o Fórum, sobre como pode e deve ser a nova escola”. Segundo ela, o Fórum serviu para fortalecer a mobilização em torno de bandeiras importantes para a transformação da educação a partir daqueles que a vivenciam cotidianamente: os estudantes. “A educação hoje é extremamente mercantilizada. Queremos uma educação de melhor qualidade e mais humanizada, uma educação que conscientize, que desperte o gosto pelo estudo, que valorize e respeite alunos e professores”. Camila diz que “está na hora de o país nos ouvir porque temos muito o que dizer”.

Elis Regina, dirigente da Unegro no Rio Grande do Sul, destacou que o Fórum “foi estratégico porque pela primeira vez o movimento negro brasileiro conseguiu convergir a ponto de estabelecer uma pauta unificada. E a luta contra o retrocesso traduzido na ofensiva da direita acabou contribuindo para para essa unidade”. Elis Regina explica que os negros, mulheres e jovens, foram os principais beneficiados pelos programas sociais implantados desde o primeiro governo Lula. “Portanto, estamos na linha de frente desta luta porque se a direita voltar ao poder, certamente seremos os primeiros e mais prejudicados”.

A dirigente destacou a luta contra o extermínio dos jovens negros e a violência contra a mulher como pontos centrais da pauta. Segundo o Mapa da Violência 2014, o índice de vitimização de jovens negros, que em 2002 era de 79,9 (por 100 mil habitantes), sobe para 168,6: para cada jovem branco que morre assassinado, morrem 2,7 jovens negros. “Esta situação é gravíssima e não pode continuar. Por isso, vamos fortalecer a mobilização na luta por nossos jovens”, diz Elis Regina. “Da mesma forma, não podemos admitir que as mulheres negras sigam sendo vitimadas pela violência doméstica”. Conforme estudo da ONU, entre 2003 e 2013 aumentou em 54% o total de assassinatos de mulheres negras, o que significa um salto de 1.864 para 2.875.

Contra o retrocesso

Outro destaque do Fórum foi a forte e qualificada presença dos movimentos por moradia, que fizeram debates específicos sobre a reforma urbana, as ocupações e a necessidade de fazer valer a função social da propriedade e da terra. “A questão do direito à cidade, que engloba esta e outras questões, é comum a todos os países do continente latino-americano, africano, asiático e mesmo na Europa. Este aspecto fortalece a união dos movimentos por uma causa comum”, diz Bartira Lima, da Conam. “São questões urgentes de serem resolvidas porque dizem respeito à dignidade humana e porque guardam em si grande potencial gerador de conflitos, violência e migração”, completa. “O avanço da direita no Brasil, Argentina e Venezuela, é especialmente grave para os movimentos de moradia. A manutenção da democracia e de governos populares é fundamental para a conquista desse direito. Por isso, vamos seguir defendendo o governo constitucional da presidenta Dilma contra quaisquer retrocessos”.

Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, falou durante a assembleia sobre a visão dos trabalhadores a respeito do FSM. “Dissemos ‘não’ às teses neoliberais que ganham corpo, dissemos que sim, outro mundo é possível”. E completou: “mais do que nunca nossa luta se faz necessária contra o desemprego e a perda de direitos. Estamos numa encruzilhada e os movimentos sociais não podem vacilar. Temos de defender o governo contra o retrocesso”. Vidor também colocou a proposta de uma jornada continental em maio pela paz, democracia e integração dos povos contra retrocessos, em sintonia com o Primeiro de Maio. Da mesma forma, durante o Fórum, foi tirada a proposta de uma ampla mobilização dos movimentos sociais pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Andrey Lemos, da UNA-LGBT, destacou o papel do Fórum na atual conjuntura “de ameaças visíveis e violentas da direita, que tenta impor retrocessos aos direitos sociais”. Neste sentido, destacou como principais pontos de convergência dos movimentos de gênero a luta por um Estado laico e a criminalização da homofobia. “Além disso, estamos mobilizados pela liberdade de expressão e o direito à autodeterminação das identidades de nossos corpos, nosso direito a amar, a ter garantidas a nossa cidadania e dignidade”.

A vice-presidenta estadual do PCdoB-RS, Abgail Pereira, resumiu assim a essência do Fórum: “a direita está tentando impor uma espécie de eclâmpsia da utopia, retirando nossa consciência e adormecendo nossos sentidos. Mas a forte presença da militância social e sua mobilização mostraram que não estamos dispostos a deixar isso acontecer. Outro mundo é possível e estamos unidos por esta bandeira”.

Fonte: Portal Vermelho (Por Priscila Lobregatte, de Porto Alegre)