Sindicato, professores, pais e estudantes das escolas particulares de Minas Gerais encerraram neste mês movimento vitorioso contra a reforma trabalhista no Estado. “Uma aula de unidade que abriu um precedente para a classe trabalhadora massacrada pela política de retirada de direitos”, declarou ao Portal Vermelho Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas). Ao final, a Convenção Coletiva assinada preservou os direitos da categoria.
O reconhecimento da luta encampada pelo sindicato fez aumentar os pedidos por sindicalização. O Sinpro-MG bateu de frente com os empregadores que, em março, com base na reforma trabalhista, defendiam o fim de 29 itens da Convenção anterior. São 50 pontos no total. No estado, mais de 70% dos professores são sindicalizados enquanto a média nacional é de 19%. A tendência é que essa taxa aumente após a vitória na campanha salarial.
“O que foi mais importante é destacar o entendimento dos professores da importância da Convenção Coletiva de Trabalho. Eles tomaram conhecimento e lutaram pela manutenção”, avaliou Valéria. De acordo com a dirigente, além dos pedidos de sindicalização, os trabalhadores autorizaram em assembleia o desconto da contribuição sindical enfraquecida pela reforma trabalhista.
O reconhecimento da luta encampada pelo sindicato fez aumentar os pedidos por sindicalização. O Sinpro-MG bateu de frente com os empregadores que, em março, com base na reforma trabalhista, defendiam o fim de 29 itens da Convenção anterior. São 50 pontos no total. No estado, mais de 70% dos professores são sindicalizados enquanto a média nacional é de 19%. A tendência é que essa taxa aumente após a vitória na campanha salarial.
“O que foi mais importante é destacar o entendimento dos professores da importância da Convenção Coletiva de Trabalho. Eles tomaram conhecimento e lutaram pela manutenção”, avaliou Valéria. De acordo com a dirigente, além dos pedidos de sindicalização, os trabalhadores autorizaram em assembleia o desconto da contribuição sindical enfraquecida pela reforma trabalhista.
Foto: Aloísio Morais
Assembleias lotadas
Garantir as cláusulas da Convenção foi um dos principais objetivos alcançados pelo Sinpro e ao lado desse esforço foi incluída no documento a permanência da homologação das rescisões no sindicato (item enfraquecido pela reforma) e também a garantia que os professores não seriam penalizados pela greve de 10 dias, realizada no auge do impasse.
A representatividade nas assembleias fortaleceu a decisão pela greve, antecedida por protestos e paralisações. O sindicato organizou assembleias em diversos horários para possibilitar a participação do maior número de professores. Segundo Valéria, a greve atingiu o pico de 65 escolas paradas, o que significou aproximadamente 100 mil alunos sem aula em Belo Horizonte, Contagem e outras cidades da grande BH. “Foram 2.500 professores reunidos em assembleia. A PUC tem 2 mil professores e a UniBh tem 800. Todos pararam”.
Proposta dos patrões: Pior que a CLT
“Eles (os empregadores) queriam obrigar os professores a cumprirem seis aulas sem direito a intervalo, a recreio a ir ao banheiro ou tomar água”, explicou Valéria. “A Convenção Coletiva é para melhorar direitos mas o que os patrões propuseram foi uma lei pior do que a Consolidação das Leis do Trabalho após a reforma trabalhista. Os professores entenderam isso e fortaleceram o movimento”, comparou. A reforma trabalhista, que é a Lei 13.4672017, alterou mais de 100 pontos da CLT em prejuízo aos direitos dos trabalhadores.
Valéria contou que a adesão dos professores aos protestos e a frequências nas assembleias intensificou o assédio moral aos professores. “Ameaça de demissão, substituição de professores por técnicos para cuidar das crianças, boletins eram encaminhados aos pais afirmando que os professores eram bem pagos e que não entrariam no movimento”, contou a sindicalista.
Na opinião dela o corpo a corpo feito pelo sindicato e pelos professores junto aos pais fez a diferença na decisão dos pais de apoiar os professores. “Fomos para a porta das escolas conversar com os pais e mostramos qual era a proposta do patronal. E nesse processo, apesar da ofensiva da escola privada, eles entenderam que o movimento era necessário para o bem da educação que estavam pagando e esse movimento foi se fortalecendo até se definir pela greve”, relembrou Valéria.
Acolhimento dos pais
Compartilhar com os pais exatamente quais direitos estava sendo retirados ajudou a sensibilizar para importância do movimento, disse a dirigente do Sinpro. “Mostramos que filhos de professor têm direito garantido a bolsa de estudos e eles queriam tirar. Queriam tirar o quinquênio do professor, queriam tirar o adicional extra-classe. Para que tenham aula de qualidade os professores trabalham muito em casa. Hoje o adicional é de 20% queriam rebaixar para 10%”,
Valéria lembrou que o diálogo com esse conjunto de pais foi impossível há dois anos atrás, quando o Sinpro tentava explicar que um dos objetivos por trás do impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff era a retirada de direitos. “Quando dizíamos que era golpe há dois anos atrás fomos rechaçados pelos pais mas agora diante dessa situação conseguimos fazer o diálogo e fazer com que entendessem o quanto os professores seriam prejudicados”.
Desdobramento inédito
Foto: Apoio dos alunos da PUC – divulgação alunos
A participação dos estudantes foi muito importante, de acordo com a dirigente. “Os alunos participaram da luta onde havia assédio na educação básica. Os alunos se recusavam a entrar em sala e ficavam no pátio, vestindo preto em sinal de protesto. O abuso foi tão grande que Ministério Público do Trabalho acompanhou as negociações e foi taxativo: ou vocês resolvem ou vamos decretar dissídio de greve por interesse público. Foi inédito e histórico”, narrou Valéria.
No dia 14 de maio, o Sinpro assinou a Convenção Coletiva 2018/2019 em Audiência de Mediação e Conciliação Pré-processual no Tribunal Regional do Trabalho. O movimento por “Nenhum direito a menos” não deixou alternativa aos patrões que não fosse recuar. Na ocasião, Valéria declarou ao portal Sinpro que os professores deram “uma aula de resistência e de unidade – um exemplo e esperança para todas as classes trabalhadoras no Brasil”.
Ainda de acordo com a dirigente, o movimento conseguiu mostrar aos pais, estudantes e aos professores que as condições de trabalho implicam na qualidade da educação.”Professores e professoras reconheceram a importância da luta e da união e responderam ao chamado do sindicato. Temos diretoria, representatividade, mas a força está na categoria”, enfatizou Valéria.
Ainda de acordo com a dirigente, o movimento conseguiu mostrar aos pais, estudantes e aos professores que as condições de trabalho implicam na qualidade da educação.”Professores e professoras reconheceram a importância da luta e da união e responderam ao chamado do sindicato. Temos diretoria, representatividade, mas a força está na categoria”, enfatizou Valéria.
Presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, assina CCT com o Sinep/MG perante o desembargador
Foto: Mark Florest
*Por Railídia Carvalho, para o Portal Vermelho.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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