A CTB e demais centrais sindicais e movimentos sociais farão em 7 de abril manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, a partir das 10hs. Os trabalhadores pretendem ocupar a Câmara dos Deputados em protesto às medidas provisórias 664 e 665, que reduzem direitos trabalhistas e previdenciários, e principalmente ao projeto de lei 4.330/04, que amplia a terceirização para todas as atividades da economia.

O projeto foi desarquivado em 11 de fevereiro e está pronto para ser apreciado pelo plenário, dependendo apenas de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocá-lo na ordem do dia. Em reunião com as centrais, o parlamentar disse que pretende levá-lo à votação em abril. “Esse projeto é a principal ameaça aos direitos sociais e trabalhistas. A sua aprovação seria um golpe à classe trabalhadora”, disse o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho também condenam o projeto. Em parecer, eles enfatizam os riscos para os trabalhadores, caso a proposta seja aprovada. Segundo eles, a medida abre caminho para um grave retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas no Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecadação tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional.

No documento, os ministros chamam a atenção para os danos que serão causados aos trabalhadores, entre eles o rebaixamento salarial. “O rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil”.

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) junto às entidades que integram o Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização intensificaram suas atividades no que diz respeito ao tema. Segundo o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Guilherme Feliciano, a proposta da Anamatra é defender a dignidade humana nas relações de trabalho e alertar a classe trabalhadora para “o quanto é equivocada a adoção da terceirização no atual momento econômico e político pelo qual passa o País”.

Em 2013, a Anamatra, em parceria com o Movimento Humanos Direitos (MHUD), lançou dois vídeos sobre os perigos desse projeto para a sociedade. Os vídeos são curtos, com cerca de 90 segundos cada um, e trazem mensagens gravadas por atores de expressão nacional. Do primeiro, participam Osmar Prado, Dira Paes, Bete Mendes, Priscila Camargo e Gilberto Miranda. Dira e Priscila são dirigentes do MHUD. “A terceirização traz benefícios apenas para empresários, que poderão cortar custos pagando salários mais baixos”, diz um dos depoimentos.

O segundo vídeo foi gravado por Wagner Moura e Camila Pitanga, e também tem texto forte. “Há algo errado quando uma grande marca diz que pretende terceirizar suas atividades. Atrás de um discurso de modernização da indústria e do campo, estão as piores formas de exploração do trabalho humano”, diz. “Um produto na prateleira pode esconder uma triste realidade de exploração de um trabalhador. É esse o Brasil que você quer para as gerações futuras?”. Os atores gravaram as vinhetas voluntariamente, sem qualquer remuneração.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Com informações da CTB