As professoras e professores e as técnicas e os administrativos reunidos no XX Conselho Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, realizado, em Brasília, de 22 a 24 de novembro de 2018, manifestam seu repúdio à indicação de Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da Educação e a entrega da pasta ao conservadorismo e reacionarismo obscurantista representada pelo professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Filósofo e professor universitário aposentado em uma instituição pública, o indicado de Bolsonaro parece, num contrassenso, desconhecer as duas coisas: a importância do pensamento livre e crítico — do qual a filosofia é símbolo há milênios — e o papel da educação na construção da cidadania, do qual a universidade pública é um exemplo. Pelo contrário, é o representante de um discurso perigoso e hidrófobo, que, entre outros absurdos, exalta o golpe de 1964, acusa o magistério de “doutrinação marxista” e vocifera contra uma suposta “ideologia de gênero”, opondo-se frontalmente à concepção de uma educação plural, reflexiva, inclusiva e voltada para o combate a todos os tipos de discriminação.

A indicação de Vélez Rodríguez é mais uma afronta ao magistério (cada vez mais atacado e perseguido, algo que se acentuou após as eleições) e aos defensores de uma educação democrática. Ao mesmo tempo, a escolha do novo ministro demonstra a necessidade e a urgência da luta em defesa de princípios que estão garantidos na Constituição: a livre manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Brasília, 24 de novembro de 2018.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee