Ao longo da história, não há dúvidas de que o povo brasileiro conquistou importantes avanços políticos, econômicos e sociais. No entanto, graves problemas persistem, e a solução deles depende de mudanças estruturais e da aprovação de um conjunto de reformas, entre elas a urbana, a tributária, a agrária, a dos meios de comunicação, do judiciário, entre outras.

Tais alterações estruturais e a aprovação dessas reformas são, por definição constitucional, competência do Congresso Nacional, cuja composição atual é dominada pelo poder econômico, que representa uma parcela minoritária da sociedade, bastante distante dos verdadeiros anseios da população, como saúde, transporte e educação de qualidade para todos.

Não é por menos que as manifestações de junho de 2013 evidenciaram a crise de representatividade e a baixa credibilidade de instituições democráticas brasileiras. Naquela ocasião, as ruas deram um claro sinal da necessidade de uma reforma política, a partir da qual seja instituído um sistema político mais democrático e representativo, que reflita, de fato, os interesses do povo brasileiro e seja capaz de encaminhar as reformas de que o país necessita e coibir desvios éticos na condução do bem público.

Atentas a esse cenário, mais de 100 entidades da sociedade civil, organizações e movimentos sociais se juntaram e criaram a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Dela participam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), entre outras entidades expressivas da sociedade civil.

No momento, há propostas em tramitação no Congresso que se dividem basicamente em duas vertentes. De um lado, as que pretendem ampliar a participação popular na vida política do país. Do outro, as que objetivam reduzir essa participação e preservar o quadro atual, assegurando o poder das elites políticas e econômicas.

A Coalizão defende a ampliação da participação popular nas instâncias de poder, sem a qual o cenário atual não será alterado. Nesse sentido, as entidades da campanha elaboraram um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas para encaminhá-lo ao Congresso Nacional e pressionar os parlamentares a aprová-lo.

O Projeto de Lei está centrado em questões estruturantes, como a proibição do financiamento de campanha por empresas, a paridade de gênero na lista pré-ordenada e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes (Clique aqui para conhecer o projeto e assiná-lo). 

Dessa forma, a aprovação desse Projeto, que encontra forte resistência no Congresso, depende de seu engajamento. A história política recente demonstra que com forte pressão social é possível obter conquistas no parlamento, como ocorreu na Constituinte de 1988 e na aprovação da Lei da Ficha Limpa. Visite o site da campanha, conheça o Projeto de Lei e assine-o, pois somente com a participação popular será possível mudar o sistema político atual e construir um Brasil justo, soberano, com valorização do trabalho e desenvolvimento econômico e social.

Contato da Coalizão em Minas:
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