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Manobras contábeis ajudam a aumentar benefícios fiscais e lucro da Soebras

27 de agosto de 2008

O deputado estadual Ruy Muniz (DEM) é acusado de utilizar alunos carentes para ganhar dinheiro. Como revelou ontem O TEMPO, ele é suspeito de ter causado um rombo aos cofres públicos de cerca de R$ 100 milhões utilizando a entidade filantrópica Associação Educativa do Brasil (Soebras), em que é dirigente e acusado de ser proprietário. Uma das formas encontradas pelo deputado para garantir lucro foi “cometer erros” na contabilidade da Soebras no que diz respeito à assistência social. No entanto, Muniz negou, em entrevista no sábado, qualquer irregularidade e se diz vítima de perseguição política. Ontem, durante todo o dia, a reportagem procurou o deputado, mas não obteve retorno.

De acordo com relatório da Previdência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social de Montes Claros, no Norte de Minas, a Soebras recebeu do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente e de prefeituras municipais, no ano de 2002, recursos para pagar despesas de alunos carentes matriculados nas filiais da Soebras. O montante corresponde ao custeio de 81,93% dos estudantes atendidos pela entidade, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ruy Muniz teria declarado na contabilidade da Soebras que as despesas com os alunos foram pagas pela própria entidade e não pelo poder público. Ele incluiu no tópico “gratuidade” todos os custos com os estudantes e ainda declarou nos registros um valor nominal e não real referente aos custos. Desta maneira, ele poderia, segundo o INSS, ter liberdade para elevar os valores das mensalidades dos alunos, de modo a aumentar os benefícios que tem com isenção de impostos, especialmente da contribuição previdenciária.

“Os recursos recebidos em decorrência dos contratos firmados pela Soebras com o governo federal e com o Estado de Minas Gerais cobriram integralmente os gastos com os alunos abrangidos e ainda renderam vultosos lucros (superávit) à entidade, que só no ano 2002 chegaram a R$ 2.243.549, conforme demonstrações contábeis da entidade”, menciona um documento do Conselho Municipal de Assistência Social. Por ser uma entidade filantrópica, a Soebras deveria ter aplicado 20% da sua receita anual em gratuidade. Segundo o Conselho, o valor de fato aplicado em 2002 é inferior a 9%.

“Não se pode enquadrar como gratuidade um serviço prestado mediante remuneração, para o qual a entidade não teve nenhum sacrifício financeiro. Ao contrário, os contratos de prestação de serviço retro-citados resultaram em altíssimos ganhos”, menciona o relatório do INSS que motivou abertura de inquérito na Polícia Federal, que em breve deve ser concluído.

A Soebras não teria conseguido provar ao INSS e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Montes Claros que seus alunos bolsistas de fato são pessoas carentes como prevê o artigo 203 da Constituição Federal. De acordo com um relatório do Conselho, foram entregues pela entidade comprovantes incorretos, ilegíveis e com ausência de dados que comprovariam tratar-se de estudantes carentes, como questionários socioeconômicos. “É possível também que a Soebras tenha sonegado os questionários socioeconômicos simplesmente porque eles não existam”, relata auditoria. “Para provar que praticou assistência social beneficente a Soebras deveria ter demonstrado com clareza quais alunos verdadeiramente foram beneficiados com a gratuidade”, conclui uma outra auditoria do INSS.

Resposta. Muniz disse no sábado que o fiscal do INSS que assina o relatório, Antônio Roberto, o está perseguindo e pertence a um partido político que é seu adversário, o PT. O deputado disse que entrou na Justiça contra o fiscal.

EleiçãoSuspeita de compra de votos

Ruy Muniz (DEM) também é investigado por compra de votos. Fontes que preferiram não se identificar garantem que o atual candidato à Prefeitura de Montes Claros utiliza do prestígio e do poder econômico para conseguir ganhar a “simpatia dos eleitores”.

Nas últimas eleições, por exemplo, ele foi alvo de dois inquéritos da Polícia Federal. Em um deles era suspeito de comprar votos oferecendo exames oftalmológicos gratuitos por meio da Soebras. De acordo com inquérito dos policiais federais, os exames foram ofertados aos eleitores nas cidades de Januária, Brasília de Minas, Montes Azul, Montalvânia e Joponvar.

Os votos lhe renderam o cargo de deputado estadual. O inquérito foi iniciado em 2006. A segunda investigação da Polícia Federal diz respeito a uma troca entre Ruy e eleitores. Ele distribuía combustível de graça a moradores do Norte de Minas. Em troca, Ruy cobrava votos para eleger-se deputado estadual.

Nestas eleições os adversários do deputado garantem estar de olho em suas movimentações. Nos bastidores, eles dizem ter denúncias de que Ruy Muniz estaria oferecendo desconto em suas universidades para garantir que os votos dos estudantes. (AG)

InvestigaçãoPF apura quem é dono de aviõesO deputado estadual Ruy Muniz pode ser proprietário de dois aviões particulares de pequeno porte. As aeronaves não estão em seu nome, mas, segundo informações de bastidores, ele seria o dono. Dentre os inquéritos existentes na Polícia Federal sobre o deputado existe uma linha de investigação que analisa se Muniz é mesmo proprietário dos aviões e estaria usando “laranja” para esconder os bens da Receita Federal.

Em Montes Claros, o deputado costuma utilizar as aeronaves sempre que viaja, principalmente a Belo Horizonte, onde exerce função parlamentar. Também existem suspeitas de que a Associação Educativa do Brasil (Soebras), dirigida por Muniz, é que paga as despesas com combustível dos aviões.

Pagar a gasolina de terceiros não é novidade para a Soebras. Em 2002 a empresa possuía apenas um veículo em seu nome, mas gastou R$ 25 mil para abastecer mais de dez automóveis. O fato está descrito em um relatório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que auditou a entidade filantrópica. “Em tese, recursos da Soebras foram aplicados no pagamento de gastos de pessoas (físicas e jurídicas) estranhas à instituição, em detrimento do público alvo da assistência social”, diz o documento. (AG)

Fonte: Jornal O TempoPublicada na edição de 25/08/08

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