Em audiência nessa terça-feira (27/2), na Justiça do Trabalho, o colégio Marista Dom Silvério se comprometeu a não demitir funcionários ou praticar qualquer conduta intimidatória em decorrência da participação deles em greve por melhores salários e condições de trabalho. 

A escola também assumiu o compromisso de não contratar trabalhadores para substituir grevistas. Caso descumpra as medidas, a instituição de ensino poderá pagar multas que variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil. O resultado da audiência decorre de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, que foi acionado pelo Sinpro Minas. 

Em 1o de abril do ano passado, logo após o final da greve da categoria, a direção do colégio Marista Dom Silvério demitiu, de forma arbitrária, duas professoras que participaram do movimento. Insatisfeitos, centenas de estudantes fizeram manifestações na portaria da escola em apoio às docentes e exigiram a reintegração delas (clique aqui e leia mais). Pais de alunos também criticaram as dispensas.  Após as demissões, o Sinpro Minas manifestou em nota (clique aqui para acessá-la) o repúdio à decisão da escola, que teve o objetivo de intimidar os professores e afrontou o direito de livre organização dos trabalhadores.

O sindicato também acionou a Justiça e o Ministério Público do Trabalho para reverter as demissões e denunciar a irregularidade praticada pela instituição de ensino. Em reunião no sindicato patronal, uma semana após o ocorrido, a direção da escola chegou a dizer que as demissões eram irrevogáveis.

Em agosto, no entanto, a Justiça do Trabalho julgou procedente a ação movida pelo Sinpro Minas e obrigou o colégio a reintegrar a professora Jacqueline Cavaca Soares Pontes, uma das demitidas. Na ocasião, a escola foi condenada a pagar à docente uma indenização de R$ 50 mil por danos morais pela dispensa em decorrência da greve da categoria.

Para o sindicato, tanto a reintegração quanto o compromisso assumido pela instituição de ensino perante a Justiça representam uma vitória para toda a categoria. “Com essas decisões, a Justiça reafirma aquilo que sempre defendemos, ou seja, a luta por melhores salários e condições de trabalho é um direito legítimo dos trabalhadores, que não pode ser alvo de nenhum tipo de censura. Aproveitamos a oportunidade para reiterar que estaremos atentos para coibir qualquer prática de perseguição de professores nas instituições de ensino particulares”, afirmou Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. Confira abaixo reportagem sobre a manifestação dos estudantes:

Confira o termo de audiência abaixo:

: