O Ministério da Educação notificou ontem 35 instituições privadas de ensino superior que, segundo a pasta, não cumprem os percentuais mínimos de professores com dedicação integral ou com títulos de mestre e doutor estabelecidos pela legislação. Ao todo, elas oferecem quase 10% das vagas em cursos universitários no Brasil.

Elas terão 90 dias para resolver o problema. Caso continuem irregulares, estão sujeitas a processos administrativos que poderão culminar com o descredenciamento de cursos.

A medida atinge 11 centros universitários e 24 das 87 universidades privadas do país, como a PUC-MG e duas das maiores em número de alunos, a Universidade Presidente Antônio Carlos (MG) e a Universidade Salgado de Oliveira (RJ).

Sete das 35 instituições notificadas não poderão abrir novas vagas até comprovarem a regularidade da situação, já que a situação delas foi considerada mais grave.

A lei estabelece que as universidades devem ter um terço do corpo docente com dedicação integral, e os centros universitários, um quinto. Para professores com título de mestre e doutor, as instituições de ensino superior têm que respeitar a proporção de um terço. A diferença é que universidades têm mais autonomia para abrir vagas.

A Folha tentou contatar, na tarde de ontem, a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), mas ninguém atendeu os telefones disponíveis no site da entidade.

Fonte: Folha de S. Paulo – 28/07/09

Confira a lista das universidades notificadas Universidade Vale do Rio Doce – MG  Universidade Santa Úrsula – RJ  Universidade Salgado de Oliveira – RJ  Universidade Presidente Antonio Carlos – MG  Universidade Potiguar – RN  Universidade Positivo – PR  Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) – SP  Universidade José Rosário Vellano – MG (Unifenas)  Universidade Iguaçu (Unig) – RJ  Universidade Gama Filho – RJ  Universidade Fumec – MG  Universidade do Vale do Rio Sinos (Unisinos) – RS  Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) – SC  Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) – SC  Universidade de Sorocaba (Uniso) – SP  Universidade de Santo Amaro – SP  Universidade de Cruz Alta (Unicruz) – RS  Universidade de Caxias do Sul – RS  Universidade da Região de Campanha – RS  Universidade da Amazônia – PA  Universidade Católica de Petrópolis – RJ  Universidade Católica de Pernambuco – PE  Universidade Castelo Branco – RJ  PUC-MG – MG  Conservatório Brasileiro de Música – RJ  Centro Universitário Radial – SP  Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (Unimesp) – SP  Centro Universitário Luterano de Manaus (AM) – AM  Centro Universitário do Triângulo – MG  Centro Universitário do Distrito Federal – DF  Centro Universitário de Santo André – SP  Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – AM  Centro Universitário da Cidade – RJ  Centro Universitário da Bahia – BA  Centro Universitário Capital – SP