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Mensalidades altas não podem ser justificadas por reajuste de salário

12 de dezembro de 2014

O presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, concedeu entrevista coletiva para a imprensa, nesta sexta-feira (12/12), para esclarecer questões relacionadas ao aumento das mensalidades escolares e aos salários dos professores. Para 2015, as escolas particulares têm aplicado um aumento médio de 14% (com variação de 12% a 16%) nas mensalidades escolares, em um cenário de inflação que não chega a 7%, conforme já noticiado pela imprensa mineira.

Ouça o áudio da coletiva

“Não podemos aceitar que se jogue nas costas dos professores a culpa pelo aumento das mensalidades escolares. Na verdade, não temos esse retorno que os donos de escolas afirmam, ao justificar que os aumentos são por causa do reajuste salarial dos professores”, afirmou Gilson Reis. Ele lembrou que a Convenção Coletiva dos professores é renovada somente entre fevereiro e abril, quando há acordo. Portanto, o aumento das mensalidades é divulgado no final do ano, no momento em que ainda nem sequer iniciaram as negociações sobre o reajuste salarial dos professores. “Outra questão é que os professores recebem o salário reajustado somente em maio, enquanto as escolas aumentam seus lucros aplicando os valores recebidos antecipadamente nas mensalidades. O ideal seria que os professores recebessem o reajuste salarial a partir de 1º de janeiro”.

A definição das mensalidades é de responsabilidade das escolas e, pela lei 9870/88, deve ser baseada em uma planilha de custos que pode ser requisitada pelos pais e alunos. “O que nos causa estranheza é que as escolas apresentam um indicativo de gastos futuros e buscam uma certa padronização das mensalidades, quando as planilhas deveriam ser individualizadas por escola”, disse.

O Sinpro Minas esclarece que a alegação dos donos de escolas de que o aumento das mensalidades decorre dos reajustes que serão aplicados aos salários dos professores não procede. Nos últimos seis anos, as mensalidades escolares subiram 81,86%, e os salários da categoria, 47,7%. Significa que, no período, o reajuste das mensalidades foi 23,13% maior que o reajuste dos salários.

Para que houvesse equivalência entre aumento de mensalidades e salários dos professores, as escolas teriam que aplicar, em 2015, um reajuste de 40,37% sobre os salários, algo improvável, tendo em vista a posição dos donos de escolas ao longo dos últimos anos nas negociações.

As tabelas sobre a variação da inflação, salários dos professores e mensalidades evidenciam o quadro de desvalorização salarial da carreira docente na rede particular de ensino, realidade que permanece como entrave para que se amplie a qualidade da educação no país.

 

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