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Mercosul: técnicos brasileiros e sul-americanos se reúnem para discutir incorporação da Venezuela

30 de julho de 2012

Técnicos e diplomatas do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela passam o dia hoje (30) reunidos, no Palácio Itamaraty, em Brasília, antes do encontro dos ministros das Relações Exteriores dos quatro países às 17h. A primeira etapa da reunião, que começou pela manhã, foi para definir os termos de adesão da Venezuela no bloco. Porém, é apenas uma fase preliminar, pois os acordos devem ser submetidos às apreciações dos chanceles e dos presidentes da República.

Os chanceleres, diplomatas e técnicos se debruçam sobre quatro aspectos do Protocolo de Adesão da Venezuela de 2006. Por meio de um grupo de trabalho, serão definidos os prazos para a Venezuela adotar a Tarifa Externa Comum (TEC) e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), além de estabelecer normas.

Pelo Protocolo de Adesão da Venezuela de 2006, a adoção das regras será gradual, ao longo de cerca de quatro anos, a partir da data da promulgação. O grupo de trabalho, que deverá ser criado hoje, também vai definir a agenda e metodologia a ser usada na adaptação dos novos membros plenos às regras comuns de mercado.

A expectativa, segundo negociadores, é que os chanceleres definam os itens considerados sensíveis à Venezuela e que são isentos da TEC. Pela relação dos venezuelanos, são mais de 800 produtos com o Brasil considerados sensíveis e sob proteção até 2018.

Na semana passada, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reuniu-se com as delegações da Argentina e do Brasil para adiantar os aspectos que serão definidos hoje e amanhã (31). “Vamos levar a economia venezuelana para uma nova escala e aumentar nossa participação no mercado comum”, disse ele.

A previsão é que hoje à noite cheguem a Brasília os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai) e Chávez. Eles participarão amanhã a partir das 9h30 da Cúpula Extraordinária do Mercosul quando será oficializada a incorporação da Venezuela ao bloco.

Para entender o Mercosul:

Mercosul é o Mercado Comum do Sul, um bloco econômico com objetivos de fortalecer a integração regional e incentivar as parcerias. 

IntegrantesMembros plenos: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (suspenso até abril de 2013)Membros associados: Chile, Equador, Colômbia, Peru e BolíviaObservadores: México e Nova Zelândia

ObjetivosA livre circulação de bens, serviços e produção entre os países que integram o bloco por meio da eliminação dos direitos aduaneiros e restrições; a definição de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em foros econômicos regionais; a coordenação das políticas macroeconômicas e setoriais entre os membros, nas áreas de comércio exterior, agricultura, indústria e sobre os aspectos fiscal, monetário, cambial e de capitais; o compromisso dos membros em harmonizar as legislações para fortalecer o processo de integração.

HistóricoHá mais de quatro décadas, líderes políticos da região tentaram negociar a criação de um bloco regional para incrementar o comércio, fortalecer a economia e estimular a integração. Nos anos de 1980, os esforços se concretizaram na proposta de instauração do Mercosul. Em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, considerado o marco do início do bloco. 

ControvérsiasEm 29 junho, os presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) decidiram suspender temporariamente, até abril de 2013, o Paraguai do bloco. Para eles, o processo de destituição do poder, em 22 de junho, do então presidente Fernando Lugo desrespeitou a ordem democrática. O Paraguai negou que houve golpe de Estado.

VenezuelaTambém no dia 29 de junho, os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Pepe Mujica decidem pela incorporação da Venezuela no Mercosul. A data de 31 de julho oficializará o ingresso dos venezuelanos no bloco, depois de seis anos de negociações.

 

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