Em algumas, os bloqueios ultrapassam 50% nas verbas discricionárias, que inclui pagamento de água, luz e internet
Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato
Divulgado na última quinta-feira (16), o Painel de Cortes, organizado pela da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), informa o valor que o Ministério da Educação (MEC) irá bloquear no orçamento das universidades federais. De acordo com o levantamento, 34 das 68 instituições terão cortes acima dos 30% nas verbas para pagamento de despesas não obrigatórias.
A instituição que terá maior impacto em seu orçamento é a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com o bloqueio de 54% de seu orçamento discricionário, ou seja, toda dívida não obrigatória, como pagamento de terceirizados, compra de equipamentos, água, luz, telefone e internet.
Entre as instituições que mais terão cortes no orçamento, estão ainda a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (52%), a Universidade Federal da Grande Dourados (48%), no Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Cariri (47%), no Ceará, e Universidade Federal de Lavras (44%), em Minas Gerais.
Entre as 34 instituições de ensino que terão cortes acima de 30%, o Nordeste é quem mais terá será impactado, com 13 universidades ao todo. Seguida do Norte (8), Sudeste (6), Centro-Oeste (4) e Sul (3). A média nacional de bloqueios orçamentários ficou em 29,74%.
A universidade que terá o menor corte no orçamento discricionário será a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com 15,82% de redução no orçamento.
Os cortes
Desde o último dia 30 de abril, quando o ministro da Educação Abraham Weintraub declarou que cortaria 30% do orçamento das universidades federais que provocarem “balbúrdia” em seus campi – citando a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) –, o tema da educação superior ocupou lugar de destaque nas discussões políticas no país.
No dia seguinte ao anúncio da sanção a essas universidades, o secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, afirmou que o corte de 30% se estenderia “de forma isonômica para todas as universidades.”
O ministro usou chocolates, em transmissão ao vivo feita via Facebook no perfil do presidente Jair Bolsonaro, para explicar que o governo cortará “apenas 3,5% dos valores destinados às universidades federais”. No entanto, para chegar a esse valor, o ministro inclui pagamentos obrigatórios, que, inclusive, não dependem do MEC.
Paralisação e protestos
Na última quarta-feira (15), um milhão de pessoas foram às ruas protestar contra os cortes na Educação. O protesto foi organizado por estudantes, professores e trabalhadores de universidades federais e escolas de diversos níveis. O impacto das manifestações foi tamanho que as entidades estudantis e de docentes decidiram convocar uma nova paralisação para o próximo dia 30 de maio.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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