A demissão de duas professoras no Colégio Marista Dom Silvério foi tema de uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), na última terça-feira (21/6). O órgão intimou a instituição de ensino para prestar esclarecimentos sobre as dispensas, ocorridas em 30 de março, um dia após o encerramento da greve dos professores da rede privada.
O Sinpro Minas acredita que a ação arbitrária da instituição de ensino foi uma retaliação pela participação das docentes nas atividades da campanha reivindicatória 2011. Por isto, o sindicato encaminhou a denúncia ao MPT.
De acordo com o procurador do trabalho, Aloísio Alves, a escola não pode dificultar o trabalho do sindicato e deve, ainda, facilitar a participação dos professores nas atividades da categoria. A Procuradoria do Trabalho vai continuar investigando o caso e se a denúncia de demissão ilegal for comprovada, pode determinar a reintegração das trabalhadoras.
O procurador solicitou que a escola apresente o registro de todos os professores contratados durante a greve para substituir os docentes que participaram do movimento. Também foi solicitada a apresentação do registro dos professores contratados para ocupar o lugar das demitidas. Ao Sinpro Minas foi pedida a apresentação de cópias das duas últimas Convenções Coletivas de Trabalho dos professores da rede privada. O sindicato continuará acompanhando a situação até que uma solução seja determinada pelo MPT.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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