Notícias

Ministro da Educação volta a defender 100% dos royalties do petróleo para o setor

14 de novembro de 2012

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, voltou a defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor. Aprovada no Congresso, a proposta de redistribuição dos royalties está pronta para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e, segundo o ministro, ainda há chance de os recursos seguirem para a educação do País.

“A presidenta ainda não definiu sobre essa questão, e mesmo que prevaleça a regulamentação atual, ela não estabelece nenhuma vinculação. Ela diz onde pode ser aplicado, mas não diz quanto pode ser aplicado para cada uma das possibilidades”, destacou Mercadante, nesta terça-feira, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura.

“Então, nós vamos lutar, primeiro, agora no Senado, na votação do Plano Nacional de Educação”, disse o ministro. “Nós vamos continuar com a bandeira dos 100% dos royalties do pré-sal, do pós-sal e da concessão e 50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação.”

Reajuste salarialO ministro também disse que vai pedir urgência para a aprovação do projeto (PL 4368/12) de reajuste dos professores e servidores da rede federal de ensino. “Nós já estamos em novembro, vai encerrar o período legislativo e, se este projeto não for aprovado, o governo não pode pagar o reajuste que foi acordado com os professores e com os servidores universitários. E para nós é fundamental cumprir o acordo. Da outra vez, o Congresso não votou e o governo teve de editar uma MP.”

Mercadante ressaltou que, ao aprovar este projeto, o objetivo é “assegurar que, a partir de primeiro de janeiro, os professores vão receber 16,5%, em média, de reajuste no salário. É muito importante para valorizar os docentes e os servidores.”

Presidente da Comissão de Educação, o deputado Newton Lima (PT-SP) manifestou apoio ao pedido de urgência do ministro. “A proposta está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; estamos aguardando na Comissão de Educação. Mas o ministro está ciente de que o reajuste dos professores das universidades federais e dos servidores já deve ter efeitos a partir de primeiro de janeiro e vai pedir urgência para que nós possamos fazer um mutirão, um esforço concentrado das três comissões [onde a proposta tramita], inclusive com a CCJ, para poder votar ainda neste ano.”

PrioridadesO ministro Aloizio Mercadante destacou ainda as prioridades do Ministério da Educação para o próximo ano. Entre elas o programa de alfabetização de crianças até oito anos; a consolidação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos profissionalizantes; o sistema de cotas para alunos oriundos de escolas públicas, permeado pelos requisitos de cor e renda família; e a implantação de um programa para aprendizado de idiomas como inglês, espanhol e mandarim.Fonte: Agência Brasil

 

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha