Notícias

Ministro desmente insinuações da mídia sobre reforma trabalhista

7 de agosto de 2012

Em resposta ao presidente da CTB, Wagner Gomes, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, garantiu nesta segunda-feira (6) aos dirigentes das centrais sindicais que o governo Dilma não tomará nenhuma iniciativa relacionada à legislação trabalhista sem consultar previamente os representantes da classe trabalhadora.

Desta forma, ele descartou insinuações veiculadas recentemente pelos jornais “O Estado de São Paulo” e “Valor” de que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional logo após as eleições municipais um projeto que flexibiliza a CLT e garante a prevalência do negociado sobre o legislado.

Notícia “plantada”Carvalho observou que informações como essas, a julgar por ele desprovidas de veracidade, muitas vezes são “plantadas” na mídia para favorecer interesses especiais, pressionar o governo, criar factoides ou mesmo fatos consumados. O “Estadão” abordou o tema em vários editoriais, chegando a detalhar num desses (publicado em 5 de maio) que o projeto está “em fase final de análise pela assessoria jurídica da Casa Civil’ e “segue a mesma diretriz” da reforma proposta por FHC, “permitindo que o que for negociado por patrões e empregados prevaleça sobre o legislado”.

O projeto tucano foi repudiado e combatido com manifestações nas ruas pelo sindicalismo classista, inclusive a CUT. Embora aprovado na Câmara dos Deputados, não chegou a ser votado pelo Senado e em 2003 foi arquivado pelo presidente Lula, fato festejado à época como uma grande vitória pelo movimento sindical. A prevalência do negociado sobre o legislado pode abrir caminho à supressão dos direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição.

Defesa do empregoO ministro ouviu dos representantes dos trabalhadores (CTB, Força Sindical, CUT, Nova Central e UGT) a proposta de criação de um Programa Nacional de Estabilização do Emprego e Renda (PNEME). Seu objetivo, segundo os sindicalistas, é preservar o emprego dos assalariados frente às ameaças provenientes da crise.

O programa seria financiado com um fundo constituído com base no adicional de 10% sobre as indenizações que os empregadores pagam nas demissões sem justa causa. As centrais vão estudar e detalhar melhor a proposta, junto com representantes do governo. “A presidenta está convencida de que deve fazer tudo para segurar o emprego”, revelou Carvalho.

Remessas de lucrosO presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, demonstrou profunda indignação com o comportamento antinacional das multinacionais do setor automobilístico, que receberam R$ 26 bilhões em benefícios fiscais do governo federal, remeteram US$ 5 bilhões de dólares em apenas um ano (2011) para o exterior e agora estão anunciando programas de suspensão do emprego e demissões em massas.

O ministro considerou justas as preocupações levantadas por Calixto Ramos, salientando que não é certo o Brasil financiar a crise na Europa e nos EUA. As remessas de lucros e dividendos das montadoras e de outras multinacionais cresceram extraordinariamente desde o início da crise econômica mundial, em 2007. O excedente econômico (ou mais-valia) extraído em nosso país e apropriado pelas multinacionais é remetido para cobrir prejuízos nas matrizes em detrimento dos investimentos internos, reduzindo o potencial de crescimento da produção e do emprego.

Fonte: Portal CTB

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha