Caso não haja a recomposição do orçamento, 84 mil bolsas de pesquisa podem ser cortadas já no final desta semana

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou que ‘implorou’ por recursos ao ministro da Economia Paulo Guedes para garantir bolsas de estudo e pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O pedido foi feito em uma reunião realizada na terça-feira, no entanto, os recursos ainda não estão garantidos, conforme Pontes declarou ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

O órgão tem um déficit de R$ 330 milhões para quitar o pagamento de bolsas até o final do ano, o que pode causar a suspensão do pagamento de todas as bolsas já a partir de setembro. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.

Em julho, devido aos cortes orçamentários, o CNPQ anunciou a suspensão de um edital de concessão de bolsas de pesquisas científicas. Estudantes que tinham sido selecionado para a segunda fase do edital tiveram o processo suspenso. A justificativa era que o órgão, sem recursos financeiros, aguardaria por uma nova situação orçamentária para liberar verbas até o dia 30 de setembro.

Para a manhã desta quarta-feira estava prevista uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o ministro Alexandre de Moraes, além de representantes da Câmara, Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Economia para um possível acordo sobre a aplicação do dinheiro.

Marcos Pontes declarou que conta com a atuação do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, para garantir recursos provenientes de verba extra para o governo de R$ 248,9 bilhões aprovada pelo Congresso em junho.

Manifestações

Em defesa do desenvolvimento científico e tecnológico, entidades científicas e instituições de ensino e pesquisa, juntamente com pesquisadores, professores, estudantes, técnicos, empresários, profissionais liberais, trabalhadores, cidadãs e cidadãos brasileiros lançaram um abaixo-assinado diante a situação orçamentária e financeira do CNPq, “que coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e na infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil”.

O texto, que será entregue em Brasília aos parlamentares do Congresso Nacional, pede a recomposição imediata do Orçamento do CNPq em R$ 330 milhões para que sejam cumpridos os compromissos deste ano, em particular o pagamento das bolsas. De acordo com os signatários, a comunidade científica já vinha alertando o Governo Federal e o Congresso sobre a perda orçamentária.

“Se esta situação não for rapidamente alterada, haverá a suspensão do pagamento de todas as bolsas do CNPq a partir de setembro deste ano. Este fato, se concretizado, colocará milhares de estudantes de pós-graduação e de iniciação científica, no país e no exterior, em situação crítica para sua manutenção e para o prosseguimento de seus estudos, além de suspender as bolsas de pesquisadores altamente qualificados em todas as áreas do conhecimento. Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq”, afirma um trecho do abaixo-assinado.

A petição, que conta com o apoio de entidades como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) contava com mais de 900 mil assinaturas até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Carta Capital