Em assembleia realizada no dia 14 de maio de 2011, foram aprovadas mudanças no estatuto do Sinpro Minas. As alterações visam o aperfeiçoamento no processo democrático para tornar o Sinpro Minas, cada vez mais, uma entidade organizada, combativa e representativa dos professores.

Com as adaptações, o período de mandato da diretoria passa a ser de quatro anos, como a maioria dos mandatos no executivo e legislativo. Esta alteração permite maior eficiência de planejamento e execução de qualquer gestão, principalmente em uma entidade praticamente estadual que negocia com vários sindicatos patronais e tem sua base dispersa em mais de quatro mil escolas.

Outra alteração ocorrerá no período das eleições, que volta a ser em novembro para evitar o início da gestão no decorrer do ano letivo. Em conseqüência, a atual diretoria terá seu mandato encurtado em cerca de oito meses com a antecipação das eleições para novembro de 2011.

Será introduzido o sistema de “segundo turno”, na hipótese de mais de duas chapas, caso nenhuma obtenha mais de cinqüenta por cento dos votos na primeira votação. O quórum para validade das votações também passará a um terço e um quinto, respectivamente em primeiro e segundo escrutínio. O sistema de voto eletrônico poderá ser adotado nas eleições do sindicato, preservado o sigilo e a não duplicidade do voto.

Outras adaptações foram introduzidas ao estatuto, tais como: fortalecimento do conselho diretor (constituído da diretoria e representantes sindicais), separação do conselho fiscal e diretoria na cédula eleitoral.

Estatuto

O estatuto de um sindicato é a “carta magna”, a lei orgânica da entidade. Ele determina a estrutura que deve servir à política e a ação sindical e garante a transparência e a democracia na gestão das diretorias. Ate 1988, com a promulgação da atual Constituição brasileira, os sindicatos eram submetidos a um estatuto padrão que determinava absoluto controle estatal sobre o funcionamento das entidades, até assembleias eram acompanhadas pelo Ministério do Trabalho.

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, fundado em 1933, ao longo de sua história, sofreu várias intervenções e teve o desenvolvimento de sua ação sindical prejudicado muitas vezes. Até que foi possível promover a primeira alteração significativa de seu estatuto em 1992.

 Agora, transposta a primeira década do século 21, a conjuntura política econômica e social exigiu novas adaptações no funcionamento do nosso sindicato. A diretoria, ciosa de sua responsabilidade, apresentou uma proposta de adaptação estatutária que foi aprovada pelos professores em assembleia. Sintonizados com as demandas da conjuntura atual, a diretoria do Sinpro Minas instaura um novo ciclo de lutas e conquistas necessárias e vitais para a categoria.