A pesquisadora da Unicamp Juliane Furno, em artigo publicado no site Brasil Debate, argumenta que as mulheres serão as mais prejudicadas com o projeto de lei 4330, que permite a terceirização total do trabalho e que foi aprovada na Câmara no dia 8 de abril.

A pesquisadora lembra que o projeto já tramita na Câmara há cerca de 11 anos, e sua aprovação vinha sendo postergada pela ação contínua de resistência por parte da classe trabalhadora, em especial pelas suas entidades de representação sindical.

Para Juliane Furno, “se a constituição cidadã de 1988 foi um ‘ponto fora da curva’ em um momento histórico de recessão econômica e de aposta das promessas de ‘salvação’ de corte liberal, o mesmo se pode dizer quanto à aprovação de um dos principais projetos de precarização e rebaixamento da força de trabalho, em um período histórico de avanços trabalhistas, representado pelo baixo índice de desemprego e pela constante valorização real do salário mínimo”.

A pesquisadora também afirma que sob o argumento de maior produtividade do trabalho e competitividade da indústria nacional, o projeto esconde sua verdadeira face. “O que está por trás desse projeto é a retomada das taxas de lucro dos grandes empreendimentos mediante o estrangulamento do fator trabalho. Segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, os trabalhadores que são terceirizados recebem uma média de 24,7% a menos que os funcionários contratados diretamente pela empresa fim”.

E isso, segundo ela, vai impactar ainda mais as mulheres. “Visto que as mulheres ganham em geral somente 80% do salário dos homens, isso significa que seus rendimentos seriam ainda menores. Além disso, as mulheres já são a maioria entre os trabalhadores terceirizados, por um agravante histórico da construção do patriarcado, o qual relega as mulheres – de forma naturalizada – a uma posição subalterna no mercado e as reserva às posições com piores rendimentos e mais desvalorizadas socialmente”.

Segundo ela, com a aprovação do PL 4330, a prática da terceirização passa a ser legitimada e incentivada, e as mulheres são a categoria mais atingida por essas formas de contratação, em especial as mulheres negras.

“Como, em geral, os trabalhadores terceirizados trabalham em média quatro a mais que os contratados diretos, e pressupondo que as mulheres são a maioria das terceirizados, isso representa mais uma adição na quantidade de horas de trabalho que as mulheres desempenham, contabilizando as remuneradas e as não remuneradas”.

Fonte: Portal Forum