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Músicos lutam para manter a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais

20 de junho de 2008

O presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, participou, nessa quinta-feira (19/06), da audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater o risco de extinção da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, em virtude da criação de uma entidade privada para geri-la. “Não creio que algum político tenha a coragem de dizimar essa orquestra. A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais não pode morrer. Ela está no coração da sociedade mineira”, disse o maestro Carlos Eduardo Prates, na abertura dos debates da audiência. O advogado da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG), Heder Lafetá Martins, explicou que, em 2006, o Governo Estadual assinou um termo de parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), chamada Icos, para o gerenciamento da orquestra. Pelo acordo, os músicos deixariam de ser servidores públicos e se tornariam empregados da Icos, com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regime aplicado aos trabalhadores da iniciativa privada.O representante jurídico da Fundação Clóvis Salgado (FCS), Neivaldo Ramos, disse que a expectativa do governo era a de que os instrumentistas aceitassem prontamente a nova situação. Como isso não ocorreu, ou seja, a maioria dos músicos se recusou a abrir mão da condição de servidores públicos concursados e com estabilidade, o governo resolveu mesmo assim dar continuidade ao processo e criou a Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais (Osemg), além de ter conseguido a adesão de alguns dos músicos da OSMG. Com isso, Minas passou a contar com duas orquestras sinfônicas, fato que causou uma série de constrangimentos aos músicos e também gastos excessivos pela máquina governamental.Governo deve repassar R$ 12,9 milhões à IcosOs repasses financeiros à Oscip Icos foram motivo de estranhamento por parte do deputado Carlin Moura. Segundo ele, a entidade deverá receber, até o final do ano, R$ 12,9 milhões. A FCS tem orçamento previsto de R$ 29,7 milhões para 2008, sendo que até agora foram repassados R$ 7 milhões. Sua indignação foi compartilhada pelo advogado Héder Martins, para quem essa verba entregue à iniciativa privada “é um flagrante desperdício de verbas públicas, pois o Estado já dispõe de uma orquestra formada por músicos de reconhecida excelência”.Ao final da reunião, o deputado Carlin Moura informou alguns encaminhamentos que vai propor sob a forma de requerimentos, a serem aprovados na próxima reunião da comissão. Ele vai requerer que seja solicitado da Fundação Clóvis Salgado as cópias do termo de parceria assinado com a Icos e do relatório referente ao cumprimento das metas pactuadas entre a Fundação e a Oscip no ano de 2007. O deputado também vai pedir ao Tribunal de Contas que promova uma auditoria especial na gestão dos recursos repassados à Icos. Carlin propôs também a realização de uma audiência pública conjunta da comissão com a de Administração Pública para debater, previamente, a transferência da gestão para Oscips de algumas funções da Fundação João Pinheiro, do DER-MG, da TV Minas e outros. Por fim, outro requerimento a ser aprovado solicitará o envio das notas taquigráficas da reunião ao Ministério Público e ao governador Aécio Neves.Com informações da ALMG  

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