O governo da presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (30) a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Com o salão nobre do Palácio do Planalto completamente lotado, o evento se transformou em um ato em defesa da legalidade e das conquistas sociais.

Dilma entrou no salão e foi recebida aos gritos de “Não vai ter golpe!” e “Pode tremer e pode chorar, a Dilma fica e o Lula vai voltar”, foram algumas das palavras de ordem entoadas durante a cerimônia. A presidenta rebateu a campanha da grande mídia encabeçada pela Globo que tenta dar um ar de legalidade ao golpe.

“É absolutamente má-fé dizer que todo impeachment está correto. Para estar, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. É isso. Impeachment sem crime de responsabilidade é o que? É golpe. É esta a questão. Não adianta fingir que estamos discutindo em tese o impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto, sem crime de responsabilidade”, rechaçou Dilma.

A presidenta disse ainda que “não adianta discutir se o impeachment está ou não previsto na Constituição, pois todos sabemos que é uma previsão constitucional”. “O que não está previsto é que sem crime de responsabilidade ele é passível de legalidade e legitimidade. Não é. E aí o nome é golpe”, completou.

Dilma também lembrou que impopularidade não é argumento para retirar um governante no regime presidencialista e lembrou que o sistema parlamentarista não está previsto na Constituição do Brasil.

“Somos presidencialistas. Não tem este negócio de que não gosta do governo, o governo cai”, criticou. “Isso só existe no Parlamentarismo. Não é a mim que se tenta atingir. Lamento que se tenha criado este clima de ódio e ressentimentos no Brasil. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.”

Dilma salientou que respeitar os direitos do povo brasileiro é um dever sagrado. “Ao respeitar o direito do povo, um dos direitos inalienáveis é a democracia.”

“Aqueles que querem interromper um mandado legitimamente eleito vão ser responsáveis por retardar o crescimento econômico”, salientou ela, enfatizando que “esse é um processo golpista e ele não compadece com a trajetória democrática do nosso país”.

A presidenta disse ainda que, “mesmo diante das dificuldades, é importante que a gente perceba que nós não podemos ajustar a economia para cortar programas sociais”, ao contrário, é preciso ampliar para garantir a continuidade do processo de inclusão social.

Ela reafirmou que o dinheiro público “não pode resultar em muquifo (local sujo e que falta ordem)”, numa alusão às melhorias que estão sendo implementadas nesta fase de programa. Entre elas, a construção de moradias a cargo dos movimentos sociais e aumento do tamanho dos apartamentos.

“Temos de atender todos os 204 milhões de brasileiros, mas entre eles têm brasileiros que secularmente foram desassistidos. Portanto, eles têm que ter prioridade quando olhamos onde vamos gastar nosso dinheiro”, disse ela. “Não podemos ajustar a economia cortando programas sociais.”

Movimentos sociais

Durante a cerimônia, Cleide Soares, uma das beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida, manifestou a sua alegria por participar do evento porque, por meio do programa, ela passou a ter um endereço e “dignidade”.

“A presidenta Dilma é uma mulher guerreira, de fé e corajosa que colocou este programa para os mais humildes e olhou para nós de uma maneira especial, ela nos deu a oportunidade de ter uma moradia. Agradeço e oro para que o governo da presidenta brilhe com ainda mais magnitude”, declarou Cleide.

A presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Costa, saudou o lançamento da nova etapa do programa. Ela lembrou que apesar do país viver um momento “mais delicado” da política brasileira, onde a defesa da democracia se tornou “a maior bandeira” dos movimentos sociais, o governo manteve os programas sociais, destacando programas como Bolsa Família, Prouni e Luz para Todos.

“Queremos dizer que já estamos mobilizados e vigilantes para defender todos os direitos já garantidos. Não permitiremos retrocessos combatermos todos os fascistas e golpistas e lutaremos com todas as forças em defesa da nossa democracia, da nossa Constituição. Golpe nunca mais”, afirmou Bartíria.

O coordenador de Habitação da Federação Nacional de Trabalhadores na Agricultura Família, Élvio Motta, pediu que haja “diálogo permanente” entre o governo e os movimentos para garantir mais avanços.

“Nós do campo, das águas e das florestas recebemos o lançamento do programa com perspectiva positiva. O golpe não é contra seu governo, o golpe é contra os pobres desta nação. Não permitiremos que a democracia seja tomada de assalto”, disse.

Guilherme Boulos, do MTST, também participou do evento. Ele disse que o processo de impeachment enfrentado por Dilma é um “golpe” porque não há crime de responsabilidade cometido por Dilma. Ele classificou como “bandido” o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, que comanda o “golpe de araque” na Câmara.

“Este povo não quer ajuste fiscal, não quer reforma da Previdência, não quer que o andar de cima pague a conta pela crise. Mas os trabalhadores, este povo aqui, não quer e não vai abrir mão daquilo que conquistou”, ressaltou Boulos.

Fonte: Portal Vermelho