Professores da rede particular de ensino de São Paulo paralisaram suas atividades nesta esta quarta-feira 23. Pelo menos 32 escolas da capital e do interior do estado aderiram à manifestação. Ao invés de reajuste salarial, os professores optaram por reivindicar a manutenção dos direitos já previstos na atual convenção coletiva.

A categoria, organizada pelo Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), não faz greve há 15 anos e está há dois meses em impasse com o sindicato patronal, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), pela aprovação da convenção coletiva.

Inicialmente, a proposta do Sieesp era pela alteração de pelo menos 40% das 64 cláusulas da convenção, entre elas a diminuição do tempo de recesso remunerado dos professores no fim do ano, a fragmentação das férias ao longo do ano – ao invés de férias coletivas em junho e julho – redução das bolsas de estudo para filhos de professores e fim da garantia semestral de trabalho para docentes há mais de 22 meses na escola. Atualmente, caso o professor seja demitido em abril, por exemplo, ele recebe até junho.

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A negociação entre os sindicatos estava sendo feita em audiências de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas diante da recusa de ambos, o impasse irá a julgamento, ainda sem data para ocorrer.

“Em função da reforma trabalhista optamos por uma pauta enxuta. Basicamente manter o que já temos. Mas é justamente o que eles não querem. A reforma criou um ambiente perigoso de flexibilização, e esse tem sido o discurso das escolas. De que aqui e ali os acordos serão mantidos. Mas o que o sindicato patronal quer é justamente esvaziar a nossa convenção”, afirma Silvia Barbara, diretora do Sinpro-SP.

Após duas audiências, o TRT pediu para que os sindicatos aprovassem ao menos as cláusulas já em acordo, e mandar para julgamento apenas as que ainda estavam em disputa. O sindicato patronal não aceitou a proposta e recuou nas propostas que já havia acordado em manter.

Em nota, o Sieesp afirma que as “propostas dos representantes sindicais trariam reflexo à composição de custos, agravando a evasão de alunos e a inadimplência”, e usam a conjuntura econômica e política do País como justificativa pela quebra da convenção.

“Além de se oporem às nossas propostas, os Sindicatos dos Professores pleiteiam a manutenção na íntegra da antiga Convenção Coletiva de Trabalho e outras cláusulas, como alteração da multa por atraso na homologação; aumento da garantia de emprego à gestante; aumento da licença por adoção ou guarda; aumento da licença paternidade; quadro de aviso; pagamento de hora tecnológica; proibição de contratar professor por empresa interposta; proibição de contratar pela modalidade de contrato de trabalho intermitente; reconhecimento da não existência de professor hiperssuficiente; plano de carreira; isonomia salarial – pedidos inviáveis para as Escolas”, diz a nota.

*Retirado da Carta Capital