Há vários anos a Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR) tem enfrentado problemas devido à má administração de sucessivas direções. Desde o início o Sinpro Minas esteve presente na defesa dos interesses dos trabalhadores da Instituição. Várias reuniões foram feitas no Ministério do Trabalho e várias assembleias convocadas para a discussão da situação com os professores. Inúmeras tentativas de acordo foram feitas, todas elas descumpridas pela Fundação. Os salários dos professores que permaneciam na escola estavam sempre em atraso e o pagamento das rescisões dos professores que foram demitidos da Fundação não eram feitos. Isso criou um enorme passivo trabalhista.
Os interesses dos trabalhadores devem ser preservados, tanto dos professores que estão ainda na Instituição quanto daqueles que foram demitidos e não receberam seus direitos. Portanto, não é o Sindicato dos Professores o responsável pela má gestão da Fundação, ao contrário, o Sinpro Minas sempre esteve presente tentando da melhor forma possível ajudar na resolução dos problemas.
A Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, mantenedora da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR, em face do elevado número de ações judiciais movidas por professores e auxiliares de ensino, celebrou acordo perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no ano de 2010, onde se obrigou, dentre outros itens a fazer um depósito mensal no valor mínimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
A dívida perante a Justiça do Trabalho, em relação aos processos que se encontram em execução, totalizaram até 10/09/2012 a importância de R$18.785.093,63. Considerando-se que a Fundação, desde março/2012 até 10/09/2012, deixou de efetuar os depósitos mensais aos quais se obrigou. É bom lembrar que chegou ao conhecimento do Sindicato que a Fundação tinha recebido um crédito em sua conta bancária, no dia 04 de setembro de 2012, de valores superiores a R$11.000.000,00.
Em 10 de setembro de 2012, em face do descumprimento do acordo por parte da Fundação e visando resguardar os direitos trabalhistas dos professores que possuem processo em execução contra a Fundação, o Sinpro Minas peticionou ao Juízo auxiliar da Secretaria de Execuções e Precatórios do TRT-3ª Região solicitando o bloqueio das contas bancárias para pagamento do passivo trabalhista, reconhecido em juízo.
Foi deferido o bloqueio e penhorado parte do numerário, uma vez que a maior parte do dinheiro já havia sido sacado pela Fundação. No dia 24 de setembro de 2012, a Fundação depositou perante o juízo auxiliar a importância de R$1.260.000,00, para pagamento de 07 parcelas mensais que estavam em atraso.
O Sinpro Minas reitera que todas as medidas que adotou sempre foram no sentido de defesa dos direitos dos professores, preservando inclusive a manutenção da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR.
O Sinpro Minas informa ainda que está designada uma audiência para tentativa de conciliação entre a Fundação e os sindicatos dos professores e auxiliares, para o próximo dia 30/10/2012, às 8h30, na Vara de Execuções e Precatórios do TRT-3ª Região, localizada em Belo Horizonte/MG.
Professor, consulte a página do Sinpro www.siprominas.org.br digite “unincor” em “pesquisa” e acompanhe a evolução da situação da UNINCOR desde 2007.
Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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