O Sinpro Minas vê com apreensão a notícia de que os estudantes que ocupam o Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte, podem sofrer agressões por outros alunos da escola. O direito de manifestação é constitucional e qualquer tipo de violência é inadmissível. Os estudantes que acamparam no Estadual Central fazem parte de um movimento que ocorre em todo país contra os ataques do governo Temer à educação e ao desmonte do Estado.
Assim como os estudantes, o Sinpro Minas também é contrário à iniciativas como a reforma no ensino médio através da Medida Provisória 746, a PEC 241, que propõe o congelamento por 20 anos dos investimentos federais em Saúde e Educação, a lei da mordaça ou escola sem partido entre outros desmandos desse governo golpista.
Total apoio aos estudantes que lutam por uma educação de qualidade e um país livre. Total repúdio aos grupos que, desconhecendo os caminhos democráticos de luta, apelam para a violência.
Sinpro Minas – Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais
Veja a notícia publicada no Vermelho
Estudantes que ocupam o Estadual Central sofrem ameaças de agressões
Estudantes de Belo Horizonte que ocupam o Colégio Milton Campos, mais conhecido como Estadual Central, denunciam ameaças de agressões por outros alunos da escola pelas redes sociais. As suspeitas são de que os alunos teriam sido insuflados a usar de violência contra os membros da ocupação por dois homens não identificados que estiveram no colégio na tarde da última segunda-feira (24).
Um evento criado através do Facebook e marcado para as 7 horas da manhã desta quarta-feira (26) incita abertamente a violência “Vai rolar cadeirada, convide seus coleguinhas”, diz a página “O Grêmio Não Me Representa”. Alguns dos comentários da página afirmam “é pra chegar geral chutando a porra das barracas”, “vamos com uns rojões, tomate e faca”.
De acordo com a tesoureira do Grêmio Abre Alas, Bruna Helena, o evento de desocupação é claramente uma ameaça de agressão contra os estudantes. Diante da ameaça de violência o grêmio organiza também para amanhã um ato público contra a tentativa de criminalização dos movimentos sociais e estudantis.
Já estão mobilizados para participar da atividade representantes das Comissões de Direitos Humanos da ALMG e da OAB. “Vamos realizar um ato de solidariedade pelo estudante do Colégio Santa Felicidade, de Curitiba, no Paraná, encontrado morto dentro da ocupação na segunda-feira”, explica Bruna. “Nosso objetivo é fazer um contraponto pacífico diante dessa onda de ódio”.
Ocupa Central
Cerca de 30 jovens ocupam o Colégio Estadual Central desde o último dia 6 outubro contra a reforma no ensino médio promovida pelo governo ilegítimo do presidente Michel Temer através da Medida Provisória 746. Os estudantes também protestam contra a PEC 241 que propõe o congelamento por 20 anos dos investimentos federais em Saúde e Educação.
Ao longo dos quase 20 dias de ocupação os estudantes realizaram uma série de debates para esclarecer a comunidade acadêmica sobre os impactos das recentes propostas do governo federal. Também realizaram diariamente programações culturais e de lazer com o objetivo de integrar o espaço acadêmico à vida e realidade dos alunos. Os estudantes também se organizam e dividem-se em grupos de trabalho para manter a ordem e a limpeza dentro da instituição.
Em todo o país mais de 1070 escolas e 80 universidades federais foram ocupadas contra o desmonte da educação pública. Ao mesmo tempo em que o movimento em defesa da educação pública brasileira cresce, também aumentam as denúncias de que grupos alheios à comunidade acadêmica estão patrocinando a violência nas escolas ocupadas.
Garantia Constitucional
Segundo o advogado do Grêmio Abre Alas e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Daniel Deslandes deToledo, as ocupações estudantis são pacíficas e garantidas pela Constituição da República. “Recebemos com muita preocupação denúncias sobre um evento organizado pelas redes sociais, por pessoas ainda não identificadas, com o objetivo de promover a remoção violenta dos manifestantes do colégio”.
“Sabemos de outros acontecimentos parecidos, como o caso do Paraná, em que organizações criminosas incentivaram o ódio contra os estudantes. Não toleraremos esse tipo de ameaça, e já estamos tomando as providências policias e judiciais cabíveis”, enfatiza o advogado.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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