Notícias

Nota de repúdio e indignação

3 de junho de 2016

O Sinpro Minas vem a público para comunicar estarrecimento e repúdio com a atitude de inviabilização do Fórum Nacional de Educação (FNE) – por parte do governo interino golpista de Michel Temer – bem como a exoneração dos servidores da SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Essas ações, realizadas não por contingência ou necessidade mas sim por concepções ideológicas diferenciadas – demonstra a noção retrógrada, antissocial e não inclusiva do governo provisório, que vem, de forma acintosa, desconstruir os avanços na esfera educacional que levamos – sociedade civil e governos anteriores – mais de uma década para construir.

Segue, abaixo, comunicado do coordenador do FNE – Prof. Heleno Araújo.

Comunicado do Coordenador do FNE

Colegas Titulares e Suplentes do Fórum Nacional de Educação (FNE), durante esta segunda quinzena do mês de maio, a Secretaria Executiva do FNE procurou manter seus trabalhos, encaminhando as solicitações de voos e diárias para os convites recebidos e outros encaminhamentos deliberados pelo Pleno do FNE nas últimas reuniões. Tudo foi encaminhado dentro dos prazos estabelecidos pelo sistema de emissão de passagens e diárias, no entanto, nada foi concretizado por parte da Secretaria Executiva do MEC, responsável pela autorização final.

Preocupados com o cumprimento dos prazos para realização das etapas da CONAE 2018, apresentamos a necessidade de garantir a previsão de recursos para “Realização das Conferências Estaduais/Distrital/Municipais/Intermunicipais)” justificando que foram consignados, na experiência da CONAE 2014 – etapas preparatórias, na ação orçamentária 20RH de cada Universidade ou Instituto dos respectivos estados brasileiros.

Portanto, o montante total de R$ 38.544.613,37, que foi apresentado, deverá ser distribuído entre as Universidades e institutos em seus respectivos orçamentos. E que devemos realizar uma reunião com Andifes e Conif ainda no mês de junho, conforme deliberação da última reunião do FNE, no início de maio. Afirmamos ainda, que tal informação precisa ser bem estabelecida junto à SE/SPO para que não seja consignada como “execução direta”. Caso haja outra “modalidade” viável que não esta, convém discutirmos.

No dia 31 de maio, o nosso Secretário Executivo Walisson Araújo foi recebido pelo Felipe Sartori Sigollo, Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Executiva do MEC, nesta reunião o Walisson passou todas as demandas do FNE, comprovadas com convites recebidos e atas das reuniões do Pleno do FNE.

Um dia depois de receber as demandas do FNE (01/06/2016), O novo Secretário Executivo Adjunto, Felipe Sartori Sigollo, chamou Walisson no gabinete dele, nem pediu para Walisson sentar, deixando-o de pé, abriu a estrutura e organograma da Secretaria Executiva e Secretaria Executiva Adjunta do MEC, informou que a Secretaria Executiva do MEC está sendo recomposta e organizada e que precisará dos cargos comissionados que, até hoje, vinham sendo utilizados no apoio às atividades do FNE e anunciou que todos e todas seriam exonerados, o que de fato já aconteceu no dia de hoje (02/06/2016).

Segue a narrativa dos fatos que desmontam, em 15 dias, o que procuramos construir concretamente nos últimos 10 anos. Estando a Coordenação do FNE com uma entidade representando a Sociedade Civil, que não tem estrutura própria para financiar o pleno funcionamento do FNE e tendo um Governo interino que não dialoga com os movimentos socais organizados, solicito que todas as entidades, movimentos e órgãos que compõem o Fórum Nacional de Educação se manifestem de alguma forma, no sentido de restabelecer o pleno funcionamento do FNE como órgão de Estado que lhe garantiu a Lei n. 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024).

Mariana/MG, 02 de Junho de 2016.

Heleno Araújo Coordenador do FNE

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha