Lançado nesta quinta-feira (25) pelo Dieese, o Índice da Condição do Trabalho (ICT) demonstra o “estado crítico” vivido pelos trabalhadores, segundo o diretor técnico do instituto, Clemente Ganz Lúcio. “Estamos na UTI”, afirmou, enquanto apresentava o novo indicador a dirigentes sindicais. O ICT, uma espécie de “IDH do trabalho”, será divulgado trimestralmente.

A metodologia compreende uma variação de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior a situação geral do mercado de trabalho. Para calcular o índice, são considerados oito fatores, reunidos em três grupos: inserção ocupacional, desocupação e rendimento. Todos têm o mesmo peso. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Com isso, o Dieese já compôs uma série histórica, iniciada em 2012.

O dado mais recente, relativo ao último trimestre do ano passado, mostra um ICT de 0,36, com retração em relação a igual período de 2017 (0,39). Os resultados são ainda piores se considerados períodos anteriores. Em 2014, por exemplo, o índice chegou a 0,62, demonstrando uma redução drástica das qualidade das condições de trabalho.

Um período, como diz Clemente, de “explosão” do desemprego e de crescimento da informalidade. O mercado mostra “alta precarização, alta instabilidade e muita insegurança”. Ele chama a atenção para profundas transformações que vêm atingindo o universo do trabalho.

Termômetro

“Além das inovações tecnológicas, temos observado que a organização das empresas também se transforma. E o sistema de relações do trabalho vem sendo alterado”, afirma, citando a Lei 13.467, de “reforma” trabalhista. “Há um novo mundo do trabalho em termos de direitos. São múltiplas dimensões que afetam o mundo do trabalho.”

A criação do ICT, acrescenta, traz justamente a preocupação de acompanhar essas mudanças para ajudar nos diagnósticos. Na comparação do diretor técnico, é uma espécie de “termômetro” para aferir as condições gerais da realidade atual do trabalho. Com o tempo, o Dieese pretende viabilizar leituras regionais do novo índice.

No ICT que acompanha a inserção ocupacional, por exemplo, o dado do último trimestre de 2018 é de 0,29, ante 0,33 um ano antes – já chegou a 0,72 na série histórica. Esse item considera três fatores: formalização do vínculo de trabalho, contribuição para a Previdência e tempo de permanência no emprego.

Cenário desfavorável

Já o índice relativo à desocupação ficou estável em 0,36. Mas no final de 2013, por exemplo, estava em 0,9, em um período de menores médias históricas do desemprego e crescimento da ocupação com carteira assinada. Esse grupo inclui desocupação/desalento, procura por trabalho há mais de cinco meses e novamente desocupação/desalento, desta vez dos responsáveis pelo domicílio.

O índice do rendimento considera o ganho por hora trabalhada e a distribuição dos rendimentos, um indicador que mede a desigualdade. Nesse caso, o ICT foi de 0,46 para 0,44. Já esteve perto de 0,6. Clemente observa que é o grupo que tem “movimento mais suave”, sem variações extremas.

A divulgação do ICT do primeiro trimestre deste ano deverá ocorrer entre final de maio e início de junho, dependendo dos resultados da Pnad Contínua. Pelas condições da economia e por se tratar de um período historicamente de menor atividade, o diretor do Dieese adianta: “Vai piorar”.

Segundo ele, as condições gerais da economia não indicam melhoria daqui para a frente. Em 2019, a situação permanecerá crítica. Apenas um crescimento entre 3% e 4% permitiria falar em um começo de reação. Mas o próprio governo começa a rever suas projeções para o ano. As estimativas iniciais, em torno de 2,5%, agora estão em 1,7%. Mas o diretor técnico acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) chegará a no máximo 1%.