O projeto de lei 220/2010 recebeu em 03/11 parecer contrário do relator na Comissão de Educação do Senado. A proposta, se aprovada, permitiria às faculdades contratarem professores sem pós-graduação, em caráter temporário.

O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentou o voto pela rejeição. Agora, o parecer precisa ser votado por todos os integrantes da comissão. Da primeira vez, em junho, foi aprovado um texto favorável à proposta, elaborado por Álvaro Dias (PSDB-PR).

Ainda não há data para a votação do novo parecer. Para falar com os parlamentares da Comissão de Educação do Senado, clique aqui.

InfraestruturaO PL 220 foi apresentado em 2010 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Originalmente, previa a contratação de professores sem titulação em cursos nas áreas de infraestrutura e tecnologia.

Ao relatar a proposta, Álvaro Dias estendeu a flexibilização para qualquer tipo de curso. Além disso, o parecer fez outra alteração no texto, permitindo a contratação desse professores em caráter temporário, ou seja, ainda mais precária.

A versão do senador havia sido aprovada na comissão, em 07/06, por unanimidade dos senadores, e foi encaminhada para votação no plenário. Porém, recebeu fortes críticas e acabou voltando à comissão de educação.

Qualificação ameaçadaNo parecer, o senador Aloysio Ferreira destaca que a qualificação docente “pode estar ameaçada pela vigorosa expansão dos cursos superiores, incluindo os tecnológicos”. Para ele, permitir que graduados das áreas de tecnologia e infraestrutura virem docentes na educação superior pode dar início a uma enxurrada de pedidos ao MEC e ao CNE para a inclusão, na excepcionalidade, de outros setores do trabalho carentes de profissionais.

Ele ainda sugere, num momento “próximo”, que se exija a formação de professores exclusivamente em cursos de mestrado e doutorado.

Fonte: FEPESP