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Novo PNE passará por debate no Congresso Nacional para ser aprovado

20 de dezembro de 2010

A entrega do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apenas o primeiro passo de um longo processo. Agora o projeto de lei segue para o Congresso Nacional e lá o debate promete ser exaustivo.

“Foi um plano construído pelo governo, mas queremos que ele seja melhorado em vários aspectos”, afirma o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ele calcula que as discussões podem se arrastar por até um ano e meio.

As bases do PNE foram traçadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu em abril cerca de 3 mil pesquisadores, estudantes, professores e representantes do governo e da sociedade civil. O documento final deu algumas diretrizes para o plano – algumas incorporadas e outras não.

Segundo Cara, que foi membro da comissão organizadora da Conae, o grupo se reunirá em janeiro para formular algumas emendas ao projeto.

Uma das mudanças sugeridas é relativa a investimentos. A Conae recomendou que os investimentos na área chegassem a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 e atingissem um percentual de 10% até 2020. O plano apresentado hoje estabelece como meta 7% do PIB, sem especificar quando deve-se chegar a esse patamar.

“Era importante que houvesse uma referência, que essa meta de 7% fosse cumprida em, no máximo, quatro anos. Essa foi uma promessa da presidenta [eleita] Dilma [Rousseff] durante a campanha.” De acordo com Daniel Cara, outra mudança que deve ser proposta durante a tramitação do PNE é que cada um dos 20 objetivos do plano tenha “metas de meio termo”, com prazos menores, que permitam um acompanhamento mais ágil de seu cumprimento.

“Imagino que, para ser um plano bom e vigoroso, precisamos no mínimo de seis meses de discussões na Câmara, mais seis meses no Senado e depois mais seis meses quando ele voltar para a Câmara para que o debate seja qualificado. É melhor que se tenha um plano forte e incorporado pelo mundo político”, defende.

O novo plano, ao contrário do anterior, que continha 295 metas, é mais enxuto.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (15) que o Congresso não acrescente muitas propostas ao texto para mantê-lo mais conciso e fácil de ser acompanhado pela sociedade. Cara disse que esse também é um compromisso das entidades que comandaram o processo da Conae.

“Temos esse compromisso de que o plano tem que afirmar prioridades. É um ponto pacífico. Mas é possível ter um plano que defina claramente as prioridades e seja ao mesmo tempo mais robusto e com uma capacidade estratégica maior”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

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