O percentual de mulheres que se identificaram como vítima de violência doméstica subiu 61% de 2015 a 2017, segundo a sétima edição do Relatório Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado pelo instituto de pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.

O relatório foi baseado em entrevistas com 1116 mulheres realizadas entre 29 de março e 11 de abril.

Este resultado gera uma série de questionamentos uma vez que não se pode afirmar com certeza se o aumento se deve a um crescimento no número de agressões ou a uma maior conscientização das mulheres, que passaram a denunciar as agressões de seus maridos.

Para Roberta Viegas, consultora legislativa e coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, houve uma mudança no pensamento das brasileiras. “A noção de que agressão não é um ato de carinho é muito nova. A percepção das mulheres está mudando”, comenta.

Outro dado preocupante se refere à Lei Maria da Penha. A pesquisa revelou que, apesar de todas as mulheres entrevistadas já terem ouvido falar da Lei, 77% delas sabem pouco sobre ela. Sobre sua aplicação, 53% a classificam como “parcialmente protetora”.

A coordenadora do Observatório avalia que faltou investimento na divulgação dos trâmites legais após a euforia do sancionamento da lei. “É preciso educar as mulheres para que elas conheçam a lei e seus procedimentos”, declarou.

Políticas públicas

Não há perspectivas de que a situação dessas vítimas melhore. Em março, mês internacional da mulher, o governo golpista de Michel Temer reduziu em 61% a verba para atendimento à mulher em situação de violência. Com o corte, o orçamento destinado à assistência passou de R$ 42,9 milhões para R$ 16,7 milhões.

No mesmo mês, o governo federal removeu recursos das políticas de incentivo de autonomia das mulheres após uma redução de 54% no orçamento. Apenas R$ 5,3 milhões estão disponíveis para o setor.

Série histórica

O objetivo do estudo, que é realizado bianualmente desde 2005, é descobrir quais são as percepções das brasileiras acerca da violência contra as mulheres no país.

De acordo com Viegas, esta é “a única pesquisa no Brasil que mantém um acompanhamento em série histórica”, e nasceu um ano antes da promulgação da Lei Maria da Penha.

Fonte: Brasil de Fato