Notícias

O golpismo e o crescimento do movimento contra a privatização do ensino

3 de outubro de 2016

A Agência Brasil publicou ontem (29) uma matéria segundo a qual o ensino superior privado tem cobrado do governo golpista o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Sem ele, as instituições privadas de ensino superior alegam que estão travadas as renovações de matrículas e que quase 2 milhões de alunos estão, por isso, estudando de maneira irregular.

Trata-se de um cabo e guerra entre duas forças nocivas à educação. De um lado, um governo ilegítimo que já demonstrou, em algumas ocasiões — a mais recente a Medida Provisória 476, que institui uma reforma no ensino médio — sua pouca ou nenhuma preocupação em garantir o acesso à escolaridade a quem precisa. De outro, a transformação de um programa como o Fies em mera garantia de lucro ao setor privatista, como já denunciado pela Contee.

Esse caso envolvendo o ensino superior é apenas uma das facetas do nefasto processo de privatização da educação, alvo da campanha “Educação não é mercadoria”, da Contee, e tema do livro “O capital global na educação brasileira”, organizado pela coordenadora da Secretaria-Geral da Confederação, Madalena Guasco Peixoto, e lançado durante o 9° Conatee. Processo, aliás, que cada vez mais afeta também a educação básica.

A própria reforma do ensino médio pretendida por esse governo via MP escancara ainda mais as portas tanto para justificar uma presença intensiva e ostensiva do setor privado no ensino público, através da possibilidade de crescimento das parcerias público-privadas, quanto para permitir que as escolas particulares elevem suas suas mensalidades sem precisar assegurar direitos a professores e técnicos administrativos. Sem falar que, novamente, demonstra o menosprezo do governo pelo direito à educação, uma vez que, ao criar o ensino integral sem qualquer preparo ou política para tanto e acabar com o ensino médio noturno para os que têm até 17 anos, tira a oportunidade de acesso dos mais necessitados.

A luta contra a mercantilização, financeirização, oligopolização, desnacionalização e todas as diferentes formas de privatização da educação brasileira é uma das bandeiras mais primordiais da Contee e a Confederação é pioneira nessa frente de batalha tanto no Brasil quanto internacionalmente, tendo conseguido inserir essa pauta nas entidades às quais é filiada em nível mundial. Isso porque não há possibilidade de fortalecimento da educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada sem a devida regulamentação do ensino privado, com as mesmas exigências aplicadas à rede pública.

Um dos exemplos do crescimento dessa luta é o lançamento, amanhã (1°), do zine “Privatização do ensino”, pré-lançado no dia 21 de setembro pelo coletivo Escola sem Empresa. O trabalho é o resultado de um esforço conjunto de pesquisa e sistematização das ações do governo de São Paulo e de empresas para privatizar o ensino público paulista — algo que se repete por vários estados e municípios brasileiros.

O lançamento oficial do zine e do vídeo acontecerá na Casa do Povo, no Bom Retiro, na cidade de São Paulo (Rua Três Rios, 252, 2o. andar, Bom Retiro – próximo ao metrô Tiradentes).

A publicação, que pode ser baixada aqui, revela, de forma didática, desde quando vem acontecendo as tratativas entre poder público paulista e empresas, de que forma elas se deram, quais suas bases históricas, seus atores, estratégias, discursos e como leis e programas educacionais foram usados para facilitar a ingerência de empresários — especialmente do setor financeiro — nas decisões sobre o ensino público. O zine também aponta as consequências daninhas de uma possível privatização da educação para estudantes, professores, técnicos administrativos e para a sociedade.

Um vídeo de cerca de quatro minutos também foi produzido pelo coletivo EntreLinhas, com um resumo gráfico-narrativo sobre o processo de privatização do ensino no estado de São Paulo. Assista:

Fonte: Contee

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha