Notícias

O tempo é agora – Artigo de Walter Sorrentino

14 de setembro de 2015

Esta semana promete repor com centralidade o impeachment na cena política. Haveria um roteiro traçado, segundo o qual o presidente da Câmara não lhe daria provimento mas, mediante recurso, seria votado em plenário. Eduardo Cunha nega a cronologia.

Por Walter Sorrentino*

Não será tão simples quanto querem fazer crer levar adiante o processo. Seus autores misturam um “conjunto da obra” para apresentar o impeachment, mas contornam o principal: o eventual crime de responsabilidade caracterizado na função presidencial.

Ademais, não se fala ainda do que poriam no lugar, seja em termos de agenda palatável na sociedade para enfrentar a crise fiscal e econômica, seja na pactuação do “futuro” governo.

A ala mais radicaloide da oposição busca retomar a ofensiva quanto ao impeachment e “naturalizá-lo” perante a sociedade. Mas o processo seria relativamente prolongado e agravaria a situação do país. Pior para todos. Aliás, esse roteiro pode ser encontrado na mídia nativa desde novembro-dezembro do ano passado, no período pós-eleitoral que a oposição insistiu em transformar num terceiro turno.

Ao mesmo tempo, isso não deixa de indicar que o tempo político para uma ação mais incisiva da presidenta Dilma está se esgotando. Não há alternativas boas, apenas possíveis. Há que fazer uma opção e pagar o preço para manter o país na estabilidade institucional e retomar a normalidade política. Quer dizer, superando o impasse que vive o governo e posturas erráticas.

O preço será apresentar uma agenda consistente, dura e crível para indicar o caminho de retomar condições fiscais, para o país não retroceder às condições fragilizadas da década de 90.

É algo como uma carta aos brasileiros. Reconhecer a gravidade da crise político-econômica. Admitir a imprevidência no monitoramento da crise internacional e os erros de voluntarismo quanto às condições do Estado nacional fazer-lhe frente. Chamar, assim, a crise à responsabilidade do governo. Afirmar que será responsável com o país e com a história, em indicar os sacrifícios que serão necessários para toda a sociedade.

Os sacrifícios não devem nem podem ser simétricos. A crise fiscal econômica precisa levar o Estado e o governo a um novo tamanho. Cortes orçamentários se tornam inevitáveis, mas devem afetar o mínimo possível os gastos sociais e os direitos dos trabalhadores. Mas haverá sacrifícios temporários também aí.

Extraordinariamente, até mesmo os gastos obrigatórios, redimensionados temporariamente poderão ocorrer.

O governo já deveria ter realizado uma força tarefa para aumentar a arrecadação – afinal o principal esporte nacional não é apenas o viciado sistema político, mas a sonegação de impostos.

Com isso se tem uma moratória para elevar a arrecadação e, tão logo possível, retomar crédito e aumentar o consumo para estimular a economia.

Taxação de grandes fortunas, de heranças, de lucros e dividendos, contribuirão assimetricamente para isso, arcando com o maior peso. Também utilizando a CIDE, envolvendo combustíveis. Nova fonte tributária ainda, principalmente se partilhada com Estados e municípios – porque não um sucedâneo da CPMF?

Numa crise dessas inevitavelmente a carga tributária vai aumentar e o percentual da dívida pública como fração do PIB. Corintianos e palmeirenses fariam exatamente isso. Então melhor fazê-lo com consciência e pactuação.

Ministérios e cargos de confiança precisam ser redimensionados. Aliás, uma agenda desse tipo, parte inevitavelmente de uma nova conformação política do governo e da base de sustentação.

Grandes disputas se darão. Também muita dispersão e desconfiança. Mas isso significará um chamamento às forças políticas e sociais para uma convergência de esforços. Mesmo a refregas para encontrar o termo médio – afinal é de luta de interesses de classe que se fala -, dá perspectiva.

O fundamental é chamar à responsabilidade comum a Câmara e o Senado. Amanhã, reunir o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a convergência. Ao mesmo tempo, pacientemente negociar com as forças sociais, as centrais de trabalhadores em primeiro lugar. Todos precisarão se defrontar com as disjuntivas da situação.

Dilma e Temer precisam encabeçar essa opção. E reformular o governo à imagem e semelhança dessa convergência. Se necessário cortar na carne, pois a crise e a responsabilidade com o país é maior que qualquer partido e seus interesses.

Os partidos da base precisariam ser realinhados em função dessa agenda, com o que podem fechar questão em suas bancadas no voto contra o impeachment, se este vier a transitar.

O mandamento primeiro dessa espécie de carta aos brasileiros será, ainda e uma vez mais, a democracia. Porque tudo isso é preciso conduzir dentro de um ambiente democrático e em respeito à Constituição. O mandamento fundamental é o respeito ao mandato constitucional da presidenta Dilma. A Operação Lava a Jato, nesse sentido, não é problema do governo, mas da Justiça.
Nesse sentido, um ativo fundamental para essa carta aos brasileiros é a reconhecida integridade da presidenta Dilma. Nenhuma alternativa que pudesse surgir a superaria nesse quesito.

Uma agenda desse tipo é a que seria aplicada em qualquer circunstância, com Dilma ou sem Dilma. Antes com Dilma, porque garantia de compromisso com o projeto nacional soberano e com as parcelas mais necessitadas da sociedade brasileira. Ela mantém seu lado.

A crise passará, com sacrifícios certamente. A retomada ocorrerá e as medidas extraordinárias poderão ser revertidas. A agenda pós ajuste já existe embrionariamente e poderá ser reforçada com os primeiros sinais de recuperação econômica. O Brasil seguirá adiante. Na verdade, os novos rumos que serão necessários ao crescimento econômico dependem do tipo de desfecho da atual crise.

Tsipras, em condições graves, alcançou 61% na consulta ao povo grego sobre os caminhos para enfrentar a crise, mas quarenta e oito horas depois estava rendido perante a troika europeia. Ele teve a opção de renunciar ao governo e convocar novas eleições, dado o regime parlamentarista. No Brasil, não.

Que ninguém do lado de cá se iluda quanto às consequências de qualquer outro caminho senão o de manter o respeito ao mandato presidencial. Desde que a própria presidenta dê um rumo e aposte nele com coerência, firmeza e habilidade.

*Walter Sorrentino, é médico, membro do Comitê Central do PCdoB desde 1988. Eleito vice-presidente do PCdoB em 2015.

Fonte: Vermelho 

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Opinião Sinpro Minas
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha