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OEA repudia qualquer tipo de ocupação militar

6 de março de 2008

A resolução aprovada nessa quarta-feira (5) pela Organização dos Estados Americanos (OEA), como resposta à crise gerada no último sábado, após o Exército da Colômbia ter invadido o território equatoriano para atacar membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), define território de um país como “inviolável” e repudia ocupações militares por qualquer motivo.

Os países americanos reconheceram, por unanimidade, que a invasão promovida pelo governo colombiano “constitui uma violação da soberania e da integridade territorial do Equador e dos princípios do direito internacional”.

O Conselho Permanente decidiu “reafirmar o princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer que seja o motivo, mesmo temporária.”

A OEA convocou para o próximo dia 17 uma reunião de ministros das Relações Exteriores para examinar as conclusões apuradas por uma comissão especial, que vai visitar a Colômbia e o Equador. A comissão foi criada após sugestão do governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a OEA e disse que a decisão foi “rápida e madura”.

A missão, chefiada pelo secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, será constituída por mais quatro embaixadores. De acordo com o texto da resolução, o grupo visitará “ambos os países percorrendo os lugares que as partes indicarem como relacionados com os fatos vinculados com a crise”. Além de enviar relatório para análise dos chanceleres, a comissão deverá propor “fórmulas de aproximação entre as nações”.

O representante permanente do Brasil na OEA, embaixador Osmar Chohfi, afirmou que a atuação brasileira desde o início do episódio pode garantir a participação do país na comissão da OEA.  Na avaliação de Chohfi, a resolução aponta para um resultado positivo para a solução da crise, porque permite “um processo de negociação diplomática, afastando as tensões”.

A OEA não definiu nenhuma condenação para a ação colombiana. No entanto, atendeu a reivindicações do presidente do Equador, Rafael Correa, apresentadas nessa quarta, após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Exigimos que a OEA se posicione de forma rápida, ratifique a inviolabilidade dos territórios nacionais, de acordo com sua carta constitutiva, ratifique a inviolabilidade da soberania dos países, forme essa comissão de verificação para apurar os fatos, ratifique a agressão de que fomos objetivo”, afirmou Correa.

Fonte: Agência Brasil

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