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ONU: Mulheres são principais beneficiárias de políticas sociais brasileiras

10 de maio de 2016

As mulheres foram as principais beneficiárias das políticas sociais para a redução da pobreza no Brasil nos últimos anos, segundo a publicação “Mais igualdade para as mulheres brasileiras: caminhos de transformação econômica e social”, produzida pela ONU Mulheres em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

De acordo com o documento, divulgado nesta segunda-feira (9), as mulheres são maioria entre os beneficiários de programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), e tiveram importante inserção no mercado de trabalho formal nas últimas décadas.

Mercado de trabalho

De acordo com o censo de 2010, as mulheres são 51% da população brasileira. Nos últimos 30 anos, elas passaram de 26% para 44% do total de ocupados no país (censos 1980 e 2010), sendo que dos mais de 20 milhões de postos de trabalho formais gerados entre 2003 e 2014, 48% foram ocupados por mulheres.

No entanto, o documento divulgado pela agência da ONU indicou que alguns desafios permanecem. Se, por um lado, as taxas de desocupação das mulheres declinaram de 11,5% em 2004 para 8,4% em 2013, elas ainda estavam entre 57% e 59% do total das pessoas desempregadas nesse período.

O estudo mostrou ainda que, em 2009, havia apenas 21.590 microempreendedoras individuais no país, número que subiu para 2,1 milhões em 2014. Do total de 4,4 milhões de microempreendedores no país, 865.739 eram beneficiários do programa Bolsa Família, sendo que, desse total, 57% eram mulheres.

Na qualificação profissional, as mulheres também foram as mais beneficiadas. Segundo o relatório, entre 2011 e 2014, o público do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi majoritariamente feminino, negro e jovem. Do total de 1,7 milhão de matrículas, 67% eram mulheres.

O levantamento apontou ainda que 88% das mulheres declararam realizar atividades domésticas, taxa que cai para 57% no caso dos homens. As mulheres dedicam, em média, 21 horas semanais para a reprodução social, enquanto os homens, 10 horas (PNAD, 2013).

Quando a jornada no trabalho de reprodução social é somada à jornada realizada no âmbito produtivo, as mulheres somam 58 horas semanais, ou seja, 5,7 horas a mais do que a jornada total masculina.

Feminização da pobreza

O cadastro único para programas sociais do governo federal também evidenciou uma “feminização” da pobreza. De acordo com os dados, em 2014, o percentual de mulheres chefiando domicílios que recebiam os benefícios do programa Bolsa Família era de 93%, ou quase 13 milhões de famílias.

Em dezembro de 2014, 88% de todas as famílias inscritas nos programas sociais brasileiros eram chefiadas por mulheres, e 73% eram famílias negras. Entre as chefiadas por mulheres, 68% eram lideradas por mulheres negras.

As políticas habitacionais também miraram as mulheres. Até 2014, foram concedidas 3,5 milhões de unidades habitacionais, sendo 1,8 milhão para famílias de baixa renda. As mulheres são 80% dos contratos firmados no programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o documento.

O levantamento mostrou ainda que de 2003 a 2014 foram entregues mais de 1,2 milhão de cisternas para consumo, sendo que as mulheres eram 74% das titulares e principais beneficiárias, uma vez que elas eram as principais responsáveis pela coleta diária de água.

“Temos a plena convicção de que o Brasil, nas últimas duas décadas, realizou políticas públicas diferenciadas (…), as quais devem inspirar outras nações a reconhecer que os direitos das mulheres são estratégicos para o desenvolvimento dos países”, disse a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a publicação reúne a resposta do governo brasileiro aos direitos das mulheres. “Essa experiência positiva de gestão pública brasileira precisa ser ampliada e inspirar respostas semelhantes em estados e municípios por meio da afirmação dos direitos das mulheres, população negra e povos indígenas”, disse.

Fonte: ONU

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