O Sinpro Minas orienta os professores demitidos pelo grupo Ânima a entrar em contato imediatamente com o sindicato, para conferir se as verbas rescisórias foram pagas corretamente, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

De acordo com denúncias feitas ao Sinpro Minas, o grupo Ânima tem pressionado os professores, no momento da rescisão contratual, a assinar um documento, em que consta uma cláusula segundo a qual o docente renunciaria da possibilidade de cobrar, na Justiça, qualquer verba rescisória que a instituição de ensino tenha deixado de pagar.

Por isso, o Sinpro Minas reforça a necessidade de a homologação das demissões ser feita no sindicato, para que os valores possam ser bem conferidos.

A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria garante esse direito. Para isso, o professor demitido deve comunicar à direção da escola, por escrito, em até 48 horas, que quer sua homologação realizada no Sinpro Minas.

Na dúvida, o professor não deve assinar nenhum documento nem dar ciência sem antes consultar o sindicato.

Demissão em massa

No início de julho, o grupo educacional Ânima demitiu em massa cerca de 150 professores no estado, após mudanças na matriz curricular da instituição. A decisão do grupo empresarial foi repudiada por estudantes, professores e pelo Sinpro Minas.

Chamada de 3.0, a nova matriz reduz a quantidade de aulas presenciais, por meio de um precário modelo de educação a distância, e diminui a carga horária dos professores. Também reduz o número de aulas noturnas, para não pagar aos docentes o adicional noturno, previsto na legislação trabalhista.

As alterações, feitas sem qualquer consulta ao corpo docente e discente, em nada contribuem para a autonomia pedagógica dos estudantes nem servem para ampliar o aprendizado, como alegam os gestores do grupo empresarial.

Inúmeros estudos e pesquisas no campo educacional apontam exatamente o contrário. A adoção de tais medidas prejudica os estudantes, sobrecarrega os professores, retira direitos, reduz a diversidade curricular e empobrece o conteúdo acadêmico.

A nova matriz diz adotar o chamado “modelo híbrido” (presencial e on-line) – um novo nome usado pelo mercado para tentar mascarar os danos causados às condições de trabalho e ao processo de ensino-aprendizagem, com a inserção de um precário modelo de educação a distância. Na verdade, tais mudanças foram feitas com o único objetivo de aumentar a já elevada margem de lucro da instituição.

Vale lembrar que o grupo Ânima (responsável por instituições como os centros universitários UNA e UNI-BH) obteve, em 2019, uma receita bruta de R$ 1,1 bilhão, e lucro líquido de R$ 499,5 milhões, conforme noticiado pela imprensa.