Notícias

‘País sai derrotado’, diz especialista sobre veto a 100% dos royalties do petróleo para educação

8 de novembro de 2012

Segundo Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, perde-se ‘alternativa promissora’ para financiamento de educação

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do Senado sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Foram 286 votos a favor e 124 contrários. Com isso, o texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto do Senado, de autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB), diferente da proposta derrotada em plenário, de Carlos Zarattini (PT-SP), não traz vinculação de áreas em que os recursos devem ser gastos. Zarattini defendia que a totalidade da receita com royalties do governo federal, Estados e municípios teria de ser aplicada em educação.

“O País sai derrotado dessa luta”, avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “O repasse das receitas dos royalties era uma das alternativas mais promissoras para a destinação de 10% do PIB para educação”, afirma, referindo-se à meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara em julho deste ano. O porcentual é quase o dobro do que é aplicado atualmente em educação no País.

Pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve na Câmara para defender a destinação integral dos recursos do pré-sal à educação pública. “O Brasil tem de aproveitar um dinheiro que nunca foi repartido para eleger uma prioridade, e a prioridade das prioridades é a educação”, disse na ocasião.

Mercadante afirmou ainda que a educação é a base de todo desenvolvimento do País. “Se nós não distribuirmos educação, dermos a mesma oportunidade, não vamos resolver o principal problema do desenvolvimento do Brasil”, disse. “Ciência e tecnologia dependem da educação; defesa depende da educação; saúde depende da educação.”

Diante da derrota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação deve trabalhar junto aos parlamentares que votaram pela aprovação do texto do Senado e também com o governo federal. A expectativa é de que a presidente vete o texto.

Fonte: Estadão

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha