Em nota conjunta, a Contee, o Sinpro Campinas e Região, o Sinpro ABC, o Sinpro Minas, o Sinpro-JF e o Sinpro-Rio criticam o andamento do processo referente a recuperação judicial em falência do Grupo Metodista. O processo está tramitando no 2º Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre – RS.
No documento direcionado aos professores, administrativos e credores das instituições de ensino metodista, as entidades esclarecem também sobre a Interposição de Recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de convolação da Recuperação Judicial em falência.
“As entidades recorreram da decisão que consideram em rota de colisão com a Lei N. 11101/205, com o PRJ e com os fins sociais aos quais se destinam as normas jurídicas, com a expectativa de que os juízes no TJ do RS não tenham a salvação do grupo metodista como fim único a ser perseguido, a qualquer custo”, diz a nota.
A justiça tem agido de forma morosa quando as questões que demandam ato decisório são de interesses dos credores, especialmente da classe I (credores trabalhistas).
A Contee e os sindicatos mencionados seguem atentos às demandas, tomando as providências jurídicas necessárias para fazer valer os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
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O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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