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Patronal confirma retirada de direitos dos professores

20 de março de 2010

Atualizado em 23/03/10

A paralisação desta sexta-feira (26/3) se tornou ainda mais importante após a reunião de hoje (terça-feira) com os donos de escolas, realizada no Sinep/MG (sindicato patronal).A comissão patronal reafirmou, em mesa de negociação, que a contraproposta válida é a que foi entregue oficialmente ao Sinpro Minas em 8 de março, que reajusta o salário em apenas 3,5%, percentual abaixo do INPC (4,3%), e retira conquistas históricas da categoria, como o direito à bolsa de estudo para os professores de fora da casa.  A contraproposta patronal propõe ainda reduzir a remuneração em 10% (rebaixando o adicional extraclasse de 20% para 10%), excluir o ensino superior das férias de janeiro, transferindo-as para julho, e eliminar o piso da educação infantil, entre outras perdas (Clique e confira os sete pecados patronais).“Não há outra saída senão a mobilização e a paralisação das atividades docentes. Vamos mostrar para os donos de escolas que não aceitamos a retirada de direitos”, destacou o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis.   Apoio dos estudantesNesta terça-feira (23/3), os professores receberam o apoio de estudantes, por meio de uma carta aberta divulgada à sociedade. “Entendemos que a qualidade da educação passa, necessariamente, pela valorização dos profissionais que nela trabalham, e essa não tem sido a tônica dos donos de escolas”, diz o texto da carta, que declara apoio incondicional à paralisação (leia aqui).    >> CLIQUE AQUI E ENVIE ESTA NOTÍCIA PARA UM COLEGA. VAMOS MOBILIZAR A CATEGORIA!

Categoria não aceita retrocessoEm assembleia nesse sábado, os professores rejeitaram por unanimidade a proposta patronal e decidiram paralisar as atividades nesta sexta, como forma de pressionar os donos de escolas a atenderem as reivindicações da categoria.  Neste dia (26/3) , haverá nova assembleia, às 9h30, na Associação Médica de Minas Gerais (Avenida João Pinheiro, 161 – Centro – Belo Horizonte), quando a categoria discutirá o rumo do movimento e a possibilidade de greve por tempo indeterminado. A decisão deste sábado é válida para os professores que lecionam em municípios da área de abrangência do Sinep/MG, entre eles Belo Horizonte e região metropolitana (Confira a lista das cidades).

Durante a assembleia, que lotou o sindicato, os professores relataram casos de sobrecarga de trabalho e de pressão por parte da direção das escolas. Eles reafirmaram a pauta de reivindicações da categoria e disseram estar insatisfeitos com a proposta patronal, vista como um retrocesso.  

Ouça a reportagem sobre a campanha reivindicatória Clique aqui para baixar o arquivo. Clique aqui e acesse a pauta de reivindicações “Foi uma assembleia bastante representativa, que mostrou que estamos mobilizados e unidos. O que estamos exigindo é respeito e garantia dos nossos direitos”, disse o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis. “Queremos deixar claro para a sociedade que, mais do que a defesa dos direitos dos professores, o que estamos reivindicando é a manutenção e o aperfeiçoamento das condições salariais e de trabalho, para que possamos avançar na qualidade da educação em nosso estado”, afirmou o presidente do sindicato. Ele destacou que o momento é favorável, pois a economia vem crescendo, as escolas reajustaram as mensalidades acima da inflação e, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 79% das categorias com data-base no último período tiveram aumento real. “O mercado de trabalho está aquecido e o país vem batendo recordes na geração de empregos. Portanto o cenário é positivo, e não há razões para deixar de atender as reivindicações. Nas condições atuais, não podemos permitir retrocessos. Mais do que resistir, como fizemos no passado, temos que avançar nas conquistas”, frisou Gilson Reis. Insatisfação crescenteOs professores afirmaram ainda que estão dispostos a paralisar as atividades por tempo indeterminado, caso o patronal não atenda as reivindicações. A greve nas redes estadual e municipal de Belo Horizonte também foi lembrada por alguns docentes, ao falarem sobre o desrespeito com a categoria. “A agenda patronal é a do descaso, e a insatisfação em nosso meio é crescente. Estamos no limite e não podemos aceitar a retirada de direitos. Por isso, a palavra de ordem é uma só: mobilização. Vamos enfrentar os donos de escolas. Não há outra saída. Temos que colocar o bloco na rua novamente”, disse um professor. Já a diretora do Sinpro Minas Celina Arêas falou da importância da mobilização e das conquistas obtidas com paralisações na rede privada. “Alguns professores mais novos podem não se lembrar, mas, em 1989 [foto abaixo] fizemos uma greve de 36 dias e, em razão disso, obtivemos conquistas significativas, como o adicional extraclasse. No ano passado, professores de várias escolas paralisaram as atividades docentes e conseguiram que as pendências trabalhistas fossem resolvidas. Daí a necessidade de estarmos unidos e mobilizados”, disse a diretora do sindicato.    

>> Reveja imagens de mobilização dos professores da rede privada

Ela lembrou ainda a postura intransigente dos donos de escolas durante as rodadas de negociação. “Eles [sindicato patronal] não deram resposta às nossas reivindicações. O que propuseram, em todas as reuniões, foi a retirada de conquistas, algumas delas históricas, com mais de 30 anos, e isso não podemos aceitar”, completou Celina Arêas.
RiscoO grande nó nas negociações é que, havendo dissídio coletivo, o processo corre o risco de não ser julgado devido à falta de comum acordo entre as partes para instaurá-lo, por conta da emenda 45. Se isso acontecer, os professores ficarão sem um instrumento jurídico (a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT) que respalde suas conquistas, pavimentando o caminho para precarizar ainda mais as condições de trabalho e salários e retirar direitos históricos, como as bolsas de estudos. Enquanto a CCT não é fechada, boa parte das escolas não estão aceitando o requerimento de bolsas distribuído pelo Sinpro Minas.      

Categoria unida é garantia de conquistas!Mobilização já! Assembleia com paralisação das atividades docentes e indicativo de greveData: 26/3 – sexta-feira Local: Associação Médica de Minas Gerais (Avenida João Pinheiro, 161 – Centro – BH)Horário: 9h30 horas Pauta: Campanha reivindicatória 2010Nenhum direito a menos!

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